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Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira
Publicado por: Assessoria de Comunicação
Publicado em: 08 de setembro de 2015
A sessão terá início às 17h30.
A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza nesta terça-feira (8) a primeira sessão ordinária de setembro. Veja as proposituras previstas para discussão e votação na Ordem do Dia.
Projetos de Lei (única discussão e votação)
- Projeto de Lei nº 4.798/15, de autoria do vereador José Roberto de Oliveira Souza, que “Declara de Utilidade Pública o Porto Ferrão Atlético Clube”.
- Projeto de Lei nº 4.807/15, do Prefeito Municipal, que “Altera o anexo I da Lei nº 3.993, de 05 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências” (acrescenta doce de leite e salame tipo italiano);
- Projeto de Lei nº 4.808/15, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.590,00, e dá outras providências” (manutenção das atividades da Diretoria Municipal de Educação);
- Projeto de Lei nº 4.809/15, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.846.954,00, e dá outras providências” (para garantir a continuidade e pontualidade do pagamento aos servidores municipais);
- Projeto de Lei nº 4.810/15, do Prefeito Municipal, que “Altera a redação do inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.933, de 27 de maio de 2008, e dá outras providências” (permite lotes mínimos de 150 metros quadrados, com frente mínima de 7,5 metros, para loteamento com característica de interesse social);
- Projeto de Lei nº 4.811/15, do Prefeito Municipal, que "Modifica o perímetro urbano da sede do município de Novo Horizonte/SP e dá outras providências";
- Projeto de Lei nº 4.812/15, da Mesa da Câmara, que "Altera o anexo I da Lei nº 4.000, de 10 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências" (acrescenta doce de leite e salame tipo italiano).
Projeto de Decreto Legislativo (única discussão e votação)
- Projeto de Decreto Legislativo nº 356/15, de autoria do vereador José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que “Concede Diploma “Construtor do Bem” a Ilma. Sra. Iara Maria Cardoso Machado”.
Projetos de Lei (segunda discussão e votação)
- Projeto de Lei Nº 4.782/15, de autoria do vereador Leandro Tadeu Lança e Outros, que Denomina “Benedicto Paula de Carvalho” a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho;
- Projeto de Lei nº 4.783/15, de autoria do vereador Antonio Dejair da Silva e Outros, que Denomina “Mariana da Silveira Torres Carvalho” a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho;
- Projeto de Lei nº 4.784/15, de autoria do vereador Aparecido José Canato e Outros, que Denomina “Antonio Torres” a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho;
- Projeto de Lei nº 4.793/15, de autoria do vereador Antonio Dejair da Silva e Outros, que Denomina “Domingos Gomes Carvalho” a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho;
- Projeto de Lei nº 4.794/15, de autoria do vereador Antonio dos Santos e Outros, que Denomina “Edward Carvalho” a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho;
- Projeto de Lei nº 4.795/15, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso e Outros, que Denomina “Anderson Arra de Carvalho” a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho;
- Projeto de Lei nº 4.796/15, do Ver. Celso Belentani e Outros, que Denomina “Adelina Gomes de Carvalho” a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Mariana Carvalho.
- Projeto de Lei nº 4.797/15, de autoria do vereadora Ivone Magri Ruiz e Outros, que Denomina “Dirce Carvalho Brás” a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Mariana Carvalho;
- Projeto de Lei nº 4.801/15, de autoria do vereador Celso Andrade Júnior e Outros, que “Denomina “Manoel de Paula Carvalho” a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Mariana Carvalho”;
- Projeto de Lei nº 4.802/15, de autoria do vereador Amilcar Raphe e Outros, que “Denomina “Orandy Gomes Carvalho da Rocha” a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Mariana Carvalho”;
- Projeto de Lei nº 4.803/15, de autoria do vereador Leandro Tadeu Lança e Outros, que “Denomina “Maria Luiza de Carvalho Martins” a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Mariana Carvalho”.
Moções
- Moção nº 74/15, de autoria do vereador Celso Belentani, de Congratulações ao atleta Fabiano Aparecido de Toledo, pela conquista da Medalha de Prata, na prova 100 m nado peito, classe SB 6, no V Jogos Parapan-Americanos, realizado em Toronto, no Canadá;
- Moção nº 75/15, de autoria do vereador Aparecido José Canato, de Aplausos à Rádio Esperança FM, pelos relevantes serviços prestados à população;
- Moção nº 76/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos ao Padre Donisete Aparecido Vitório, extensiva a Comissão Organizadora, pela realização e sucesso da 78ª Festa de São Roque, no Distrito de Vale Formoso, ocorrida nos dias 15 e 16 de Agosto;
- Moção nº 78/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos ao Médico Ortopedista-Traumatologista Dr. Geraldo Sávio Ramos, pelo excelente atendimento prestado à população no Centro de Saúde II “Dr. João Dorival Cardoso”;
- Moção nº 80/15, de autoria do vereador Aparecido José Canato, de Aplausos ao Jornal “A Gazeta da Tarde”, pelos relevantes serviços prestados à população;
- Moção nº 82/15, de autoria do vereador Celso Belentani, de Congratulações à empresa MultPeças, nas pessoas de seus proprietários Roberto Nabeiro e Maria Aparecida Capellato Semensato, extensiva aos familiares e funcionários, pelo aniversário de 15 anos de atividades nesta cidade, ocorrido em Julho;
- Moção nº 83/15, de autoria do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos a Igreja Batista Betel, pela realização da 1ª Festa Betel “Juntos Somos Mais Fortes”, cuja renda arrecadada foi destinada à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte;
- Moção nº 86/15, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, de Aplausos ao Sr. Roberto de Biasi, proprietário da Tropa WR, pelo título de melhor tropa de cavalos conquistado na 60ª Festa do Peão de Barretos e 23ª edição do Barretos International Rodeo, ocorrida de 20 a 30 de Agosto do corrente ano;
- Moção nº 87/15, de autoria do vereador Amilcar Raphe, de Aplausos à Agremiação dos Torcedores Esportivos Garra do Tigre, pelos 30 anos de história no município de Novo Horizonte.
Requerimentos
- Requerimento nº 378/15, de autoria do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Dr. Luiz Fernando Bugiga Rebellato, Promotor de Justiça do Município de Novo Horizonte, solicitando a possibilidade de averiguar o cumprimento da Lei Federal nº 10.098/00, que “Estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”, no Paço Municipal e nos prédios que abrigam órgãos públicos do Município;
- Requerimento nº 380/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, à empresa Tim S/A, para que a mesma tome providências com relação a falta de sinal de telefonia móvel, no distrito de Vale Formoso, localizado no Município de Novo Horizonte/SP;
- Requerimento nº 381/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, à empresa Claro S/A, para que a mesma tome providências com relação a falta de sinal de telefonia móvel, no distrito de Vale Formoso, localizado no Município de Novo Horizonte/SP;
- Requerimento nº 382/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, à empresa Vivo S/A, para que a mesma tome providências com relação a falta de sinal de telefonia móvel, no distrito de Vale Formoso, localizado no Município de Novo Horizonte/SP;
- Requerimento nº 384/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Marcos Zerbini, Deputado Estadual, solicitando verba no valor de R$ 600 mil para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte;
- Requerimento nº 397/15, de autoria do vereador Aparecido José Canato, ao Ilmo Sr. Walter Roberto Garcia Iglesias, DD Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, solicitando que informe os motivos que impedem o Dr. Sinval Malheiros de realizar cirurgias gratuitas na Santa Casa.
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Categoria:
Notícias da Câmara