Assista à sessão ordinária realizada nesta terça-feira

Publicado por: Assessoria de Comunicação

Publicado em: 09 de setembro de 2015

Confira as proposituras aprovadas pelo Plenário.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou, nesta terça-feira (8), a primeira sessão ordinária de setembro. Na ocasião, o Plenário aprovou 11 Projetos de Lei em 2ª discussão, sete Projetos de Lei em única discussão, um Projeto de Decreto Legislativo, nove Moções e seis Requerimentos.

Projetos de Lei (aprovados em única discussão)

- Projeto de Lei nº 4.798/15, de autoria do vereador José Roberto de Oliveira Souza (Beto de Souza), que declara de Utilidade Pública o Porto Ferrão Atlético Clube.

- Projeto de Lei nº 4.807/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que altera o anexo I da Lei nº 3.993/14, que autoriza o poder Executivo municipal a conceder cesta de Natal aos servidores públicos municipais.

- Projeto de Lei nº 4.808/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.590,00, para manutenção das atividades desenvolvidas pela Diretoria Municipal de Educação.

- Projeto de Lei nº 4.809/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.846.954,00.

- Projeto de Lei nº 4.810/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que altera a redação do inciso IV do artigo 12 da Lei nº 2.933/08.

- Projeto de Lei nº 4.811/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que modifica o perímetro urbano da sede do município de Novo Horizonte.

- Projeto de Lei nº 4.812/15, da Mesa da Câmara, que altera o anexo I da Lei nº 4.000/11, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder cesta de natal aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal.

Projetos de Lei (aprovados em 2ª discussão)

- Projeto de Lei nº 4.782/15, de autoria do vereador Leandro Lança, que denomina "Benedicto Paula de Carvalho" a via pública municipal Rua 10, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.

- Projeto de Lei nº 4.783/15, de autoria do vereador Antonio Dejair da Silva (Jair Gordo), que denomina "Mariana da Silveira Torres Carvalho" a via pública municipal Rua 1, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.

- Projeto de Lei nº 4.784/15, de autoria do vereador Aparecido José Canato (Cidão Canato), que denomina "Antonio Torres" a via pública municipal Rua 3, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.

- Projeto de Lei nº 4.793/15, de autoria do vereador Antonio Dejair da Silva (Jair Gordo), que denomina "Domingos Gomes Carvalho" a via pública municipal Rua 6, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.

- Projeto de Lei nº 4.794/15, de autoria do vereador Antonio dos Santos (Tonho Preto), que denomina "Edward Carvalho" a via pública municipal Rua 2, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.

- Projeto de Lei nº 4.795/15, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso (Ideval do Sinserp), que denomina "Anderson Arra de Carvalho" a via pública municipal Rua 7, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.

- Projeto de Lei nº 4.796/15, de autoria do vereador Celso Belentani, que denomina "Adelina Gomes de Carvalho" a via pública municipal Rua 5, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.

- Projeto de Lei nº 4.797/15, de autoria da vereadora Ivone Ruiz, que denomina "Dirce Carvalho Brás", a via pública municipal Rua 8, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.

- Projeto de Lei nº 4.801/15, de autoria do vereador Celso Andrade Junior, que denomina "Manoel de Paula Carvalho" a via pública municipal Rua 4, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.

- Projeto de Lei nº 4.802/15, de autoria do vereador Amilcar Raphe, que denomina "Orandy Gomes Carvalho da Rocha" a via pública municipal Rua 11, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.

- Projeto de Lei nº 4.803/15, de autoria do vereador Leandro Lança, que denomina 'Maria Luiza de Carvalho Martins" a via pública municipal Rua 9, constante do Loteamento Residencial Mariana Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo (aprovado em única discussão)

- Projeto de Decreto Legislativo nº 356/15, de autoria do vereador José Roberto de Oliveira Souza (Beto de Souza), que concede diploma "Construtor do Bem" a Iara Maria Cardoso Machado.

Moções (aprovadas em única discussão)

- Moção nº 74/15, de autoria do vereador Celso Belentani, de Congratulações ao atleta Fabiano Aparecido de Toledo, pela conquista da Medalha de Prata, na prova 100m nado peito, classe SB 6, no V Jogos Parapan-Americanos, realizado em Toronto, no Canadá.

- Moção nº 75/15, de autoria do vereador Aparecido José Canato (Cidão Canato), de Aplausos à Rádio Esperança FM, pelos relevantes serviços prestados à população.

- Moção nº 76/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), de Aplausos ao Padre Donisete Aparecido Vitório, extensiva a Comissão Organizadora, pela realização e sucesso da 78ª Festa de São Roque, no Distrito de Vale Formoso, ocorrida nos dias 15 e 16 de Agosto.

- Moção nº 78/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), de Aplausos ao Médico Ortopedista-Traumatologista Dr. Geraldo Sávio Ramos, pelo excelente atendimento prestado à população no Centro de Saúde II "Dr. João Dorival Cardoso".

- Moção nº 80/15, de autoria do vereador Aparecido José Canato (Cidão Canato), de Aplausos ao Jornal "A Gazeta da Tarde", pelos relevantes serviços prestados à população.

- Moção nº 82/15, de autoria do vereador Celso Belentani, de Congratulações à empresa MultPeças, nas pessoas de seus proprietários Roberto Nabeiro e Maria Aparecida Capellato Semensato, extensiva aos familiares e funcionários, pelo aniversário de 15 anos de atividades em Novo Horizonte, que ocorreu em julho.

- Moção nº 83/15, de autoria do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos a Igreja Batista Betel, pela realização da 1ª Festa Betel “Juntos Somos Mais Fortes”, cuja renda arrecadada foi destinada à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte;

- Moção nº 86/15, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso (Ideval do Sinserp), de Aplausos ao Sr. Roberto de Biasi, proprietário da Tropa WR, pelo título de melhor tropa de cavalos conquistado na 60ª Festa do Peão de Barretos e 23ª edição do Barretos International Rodeo, ocorrida de 20 a 30 de Agosto do corrente ano;

- Moção nº 87/15, de autoria do vereador Amilcar Raphe, de Aplausos à Agremiação dos Torcedores Esportivos Garra do Tigre, pelos 30 anos de história no município de Novo Horizonte.

Requerimentos (aprovados em única discussão)

- Requerimento nº 378/15, de autoria do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Dr. Luiz Fernando Bugiga Rebellato, Promotor de Justiça do Município de Novo Horizonte, solicitando a possibilidade de averiguar o cumprimento da Lei Federal nº 10.098, de 19 de Dezembro de 2000, que “Estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”, no Paço Municipal e nos prédios que abrigam órgãos públicos do Município;

- Requerimento nº 380/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), à empresa Tim S/A, para que a mesma tome providências com relação a falta de sinal de telefonia móvel, no distrito de Vale Formoso, localizado no Município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 381/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), à empresa Claro S/A, para que a mesma tome providências com relação a falta de sinal de telefonia móvel, no distrito de Vale Formoso, localizado no Município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 382/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), à empresa Vivo S/A, para que a mesma tome providências com relação a falta de sinal de telefonia móvel, no distrito de Vale Formoso, localizado no Município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 384/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), ao Sr. Marcos Zerbini, Deputado Estadual, solicitando verba no valor de R$ 600 mil para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte;

- Requerimento nº 397/15, de autoria do vereador Aparecido José Canato (Cidão Canato), ao Ilmo Sr. Walter Roberto Garcia Iglesias, DD Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, solicitando que informe os motivos que impedem o Dr. Sinval Malheiros de realizar cirurgias gratuitas na Santa Casa.