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Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira
Publicado por: Assessoria de Comunicação
Publicado em: 19 de outubro de 2015
A sessão também será transmitida, ao vivo, pelo site do Legislativo.
A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza, nesta segunda-feira (19), a segunda sessão ordinária de outubro. Veja as proposituras previstas para discussão e votação na Ordem do Dia.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 4.841/15, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.979.860,84, e dá outras providências”. (construção de EMEF na área remanescente da Escola “Profª Hebe de Almeida Leite Cardoso)
- Projeto de Lei nº 4.842/15, do vereador Celso Belentani e Outros, que “Denomina “Professora Nilva Dalbello de Lima” a Escola Municipal De Ensino Fundamental localizada no Parque Honório Roncoletta e Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 4.843/15, do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, e dá outras providências. (período de outubro a dezembro de 2015, no valor de R$ 27 mil)
- Projeto de Lei nº 4.844/15, do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 167 mil, e dá outras providências”. (manutenção de diversas diretorias da Prefeitura Municipal)
Moções
- Moção nº 94/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos às Servidoras Públicas Municipais da Creche Municipal “Júlia Gabriel Eid”, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas funções.
- Moção nº 95/15, do vereador Amilcar Raphe, de Congratulações ao Casal Nelson Ravagnani e Deolinda Ravagnani, pela comemoração de sua Bodas de Ouro, no dia 25 de setembro.
- Moção nº 96/15, do vereador Aparecido José Canato, de Congratulações à Sra. Tereza Almici Perez, pela comemoração de seu 94º aniversário, que ocorreu no dia 10 de outubro.
- Moção nº 98/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos ao 1º Tenente PM Celso Ricardo Alves de Mendonça, Sub-Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, pelo empenho e dedicação no exercício de sua nobre função, no Município de Novo Horizonte e região.
Requerimentos
- Requerimento nº 443/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Sr. Mauro Zanelatto, Presidente da FUMDER (Fundação Municipal do Desenvolvimento Rural), solicitando: 1 – Cópia do estatuto da referida entidade, e suas alterações; 2 – Nome dos componentes da diretoria, e suas respectivas funções; 3 – Data das eleições desde sua fundação, bem como cópia de suas atas. Especificar quem tem direito a voto.
- Requerimento nº 451/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Nivaldo Fabem, DD. Gerente de Divisão da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), solicitando a dedetização em todo o esgoto.
- Requerimento nº 452/15, do vereador Celso Belentani, ao Sr. Campos Machado, Deputado Estadual, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 300 mil para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte.
- Requerimento nº 455/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, solicitando empenho para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) reconheça a fosfoetanolamina sintética, como medicamento.
- Requerimento nº 456/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando empenho para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) reconheça a fosfoetanolamina sintética, como medicamento.
- Requerimento nº 457/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), solicitando motivo pelo qual a fosfoetanolamina sintética, até a presente data, não foi reconhecida como medicamento.
- Requerimento nº 458/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, solicitando empenho para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) reconheça a fosfoetanolamina sintética, como medicamento.
- Requerimento nº 469/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Jerson Kelman. Presidente da SABESP, solicitando a dedetização em todo o esgoto, no município de Novo Horizonte.
*A Ordem do Dia está sujeita a alterações.
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Categoria:
Notícias da Câmara