Assista à sessão ordinária realizada na última segunda-feira

Publicado por: Assessoria de Comunicação

Publicado em: 20 de outubro de 2015

Na ocasião, o Plenário aprovou quatro Projetos de Lei em única discussão, quatro Moções e oito Requerimentos.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou, na última segunda-feira (19), a segunda sessão ordinária de outubro. Na ocasião, o Plenário aprovou quatro Projetos de Lei em única discussão, quatro Moções e oito Requerimentos.

Projetos de Lei

- Projeto de Lei nº 4.841/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.979.860,84, para construção de escola municipal de educação infantil.

- Projeto de Lei nº 4.842/15, de autoria do vereador Celso Belentani, com requerimento de urgência especial, que denomina "Professora Nilva Dalbello de Lima" a escola municipal de ensino fundamental localizada no Parque Honório Roncoletta e Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta.

- Projeto de Lei nº 4.843/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD).

- Projeto de Lei nº 4.844/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 167 mil, para manutenção de Diretorias Municipais.

Moções

- Moção nº 94/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), de Aplausos às servidoras públicas municipais do Centro Municipal de Educação "Júlia Gabriel Eid", pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas funções.

- Moção nº 95/15, de autoria do vereador Amilcar Raphe, de Congratulações ao casal Nelson Ravagnani e Deolinda Ravagnani, pela comemoração de sua Bodas de Ouro, no dia 25 de setembro.

- Moção nº 96/15, de autoria do vereador Aparecido José Canato (Cidão Canato), de Congratulações à Tereza Almici Perez, pela comemoração de seu 94º aniversário, que ocorreu no dia 10 de outubro.

- Moção nº 98/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), de Aplausos ao 1º Tenente PM Celso Ricardo Alves de Mendonça, Sub-Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, pelo empenho e dedicação no exercício de sua nobre função, no Município de Novo Horizonte e região.

Requerimentos

- Requerimento nº 443/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Sr. Mauro Zanelatto, Presidente da Fundação Municipal do Desenvolvimento Rural (FUMDER), solicitando: Cópia do estatuto da referida entidade, e suas alterações; Nome dos componentes da diretoria, e suas respectivas funções; Data das eleições desde sua fundação, bem como cópia de suas atas. Especificar quem tem direito a voto.

- Requerimento nº 451/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), ao Sr. Nivaldo Fabem, DD. Gerente de Divisão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), solicitando a dedetização em todo o esgoto.

- Requerimento nº 452/15, do vereador Celso Belentani, ao Sr. Campos Machado, Deputado Estadual, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 300 mil para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 455/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, solicitando empenho para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) reconheça a fosfoetanolamina sintética, como medicamento.

- Requerimento nº 456/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando empenho para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) reconheça a fosfoetanolamina sintética, como medicamento.

- Requerimento nº 457/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), solicitando motivo pelo qual a fosfoetanolamina sintética, até a presente data, não foi reconhecida como medicamento.

- Requerimento nº 458/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, solicitando empenho para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) reconheça a fosfoetanolamina sintética, como medicamento.

- Requerimento nº 469/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz), ao Sr. Jerson Kelman. Presidente da SABESP, solicitando a dedetização em todo o esgoto, no município de Novo Horizonte.