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Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira
Publicado por: Assessoria de Comunicação
Publicado em: 03 de novembro de 2015
As sessões são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.
A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza, nesta terça-feira (3), a primeira sessão ordinária de novembro. Veja as proposituras previstas para discussão e votação na Ordem do Dia.
Projeto de Lei (primeira discussão e votação)
- Projeto de Lei nº 4.836, do Prefeito Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Novo Horizonte, para o exercício de 2016, e dá outras providências" (Total: R$ 100.000.000,00 - Câmara: R$ 2.950.000,00 - Executivo: R$ 97.050.000,00).
Projetos de Lei (única discussão e votação)
- Projeto de Lei nº 4.787, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.113, de 09 de junho de 2000 e dá outras providências" (cessão de direito real de uso, com promessa de doação à empresa Siamar Novo Horizonte Confecções Ltda).
- Projeto de Lei nº 4.815, do Prefeito Municipal, que "Revoga a Lei nº. 1.895, de 28 de junho de 1996 e dá outras providências" (lei que cedeu em comodato ao Clube da Terceira Idade uma área de 7.000 m², pertencente ao Município).
- Projeto de Lei nº 4.845, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir concessão de uso, à Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Córrego Aparecida - AMCA, para a construção de um barracão para limpeza e armazenamento de amendoim, imóvel de propriedade do município, e dá outras providencias".
- Projeto de Lei nº 4.846, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir concessão de uso à Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Novo Horizonte, para a construção de um packing house de produtos hortifrutigranjeiros, imóvel de propriedade do município, e dá outras providencias".
- Projeto de Lei nº 4.847, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 4.183, de 21 de outubro de 2015" (alteração do valor total a ser repassado à Entidade Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, que será de R$ 9 mil).
- Projeto de Lei nº 4.848/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre criação de empregos públicos, funções de confiança e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte.
- Projeto de Lei nº 4.849/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.250.000,00, para manutenção da Diretoria Municipal de Educação e Cultura.
- Projeto de Lei nº 4.850/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.993.092,53, para manutenção de diversas diretorias da Prefeitura.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 361/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que concede Diploma "Jovem Destaque" a Gustavo Aparecido Fidelis Monteiro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 362/15, do vereador Antônio dos Santos e Outros, que concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte" ao Ilmo Sr. Guilherme de Cássio Alves.
- Projeto de Decreto Legislativo nº. 363/15, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que concede "Medalha 28 de Outubro" ao Exmo Dr. Luiz Fernando Bugiga Rebellato.
Moções
- Moção nº 99/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Cumprimento ao Jornalista Talles Dener de Freitas, pelo recebimento do Prêmio “Gente de Expressão 2015”, concedido pelo Jornal Alerta Regional, da cidade de Uchoa, no dia 9 de outubro.
- Moção nº 100/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos à Médica Oftalmologista Drª. Karla Saúd Pereira Graciano, pelo excelente atendimento prestado à população.
- Moção nº 101/15, do vereador Celso Belentani, de Aplausos ao Programa Domingo Show, apresentado pelo Jornalista Geraldo Luís, pelo belíssimo programa de entretenimento e jornalismo.
- Moção nº 103/15, do vereador Aparecido José Canato, de Aplausos à Fisioterapeuta Amarilis Biasi de Toledo Piza, extensiva aos demais organizadores e parceiros, pelo sucesso da Mesa-Redonda com o tema "Conscientização do diagnóstico precoce do câncer de mama", realizada no dia 21 de outubro.
- Moção nº 104/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, de Aplausos à Equipe Gestora, Corpo Docente e Corpo Discente da Escola Estadual "Shirley Camargo Von Zuben", na pessoa da professora Marize Helena Biazoto, pela realização do "Projeto de inserção dos jovens à política pública do Município e seus representantes legais".
Requerimentos
- Requerimento nº 477/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Dr. Marcelo Castro, Ministro da Saúde, solicitando a disponibilização de soros antiofídico e antiescorpiônico para o Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 484/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Alexandre Pereira, Deputado Estadual, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 100 mil, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 485/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Paulo Pereira, Deputado Federal, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200 mil, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 486/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Nelson Marquezelli, Deputado Federal, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 150 mil, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 487/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Nelson Marquezelli, Deputado Federal, solicitando verba no valor de R$ 50 mil, destinados ao Lar de Velhice "Maria de Sousa Spínola", situado no Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 488/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Rogério Nogueira, Deputado Estadual, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, destinada à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) do Município de Novo Horizonte.
- Requerimento nº 489/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Nelson Marquezelli, Deputado Federal, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 80 mil, destinada à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) do Município de Novo Horizonte.
- Requerimento nº 490/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Rogério Nogueira, Deputado Estadual, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 100 mil, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 491/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Nelson Marquezelli, Deputado Federal, solicitando um ônibus, para atender as necessidades do Serviço de Transporte Escolar no Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 492/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Alexandre Pereira, Deputado Estadual, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, destinada à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) do Município de Novo Horizonte.
- Requerimento nº 493/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Rogério Nogueira, Deputado Estadual, solicitando verba no valor de R$ 50 mil, destinados ao Lar de Velhice "Maria de Sousa Spínola", situado no Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 494/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Alexandre Pereira, Deputado Estadual, solicitando verba no valor de R$ 50 mil, destinados ao Lar de Velhice "Maria de Sousa Spínola", situado no Município de Novo Horizonte/SP.
Projeto de Lei (primeira discussão e votação)
- Projeto de Lei nº 4.836, do Prefeito Municipal, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Novo Horizonte, para o exercício de 2016, e dá outras providências" (Total: R$ 100.000.000,00 - Câmara: R$ 2.950.000,00 - Executivo: R$ 97.050.000,00).
Projetos de Lei (única discussão e votação)
- Projeto de Lei nº 4.787, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.113, de 09 de junho de 2000 e dá outras providências" (cessão de direito real de uso, com promessa de doação à empresa Siamar Novo Horizonte Confecções Ltda).
- Projeto de Lei nº 4.815, do Prefeito Municipal, que "Revoga a Lei nº. 1.895, de 28 de junho de 1996 e dá outras providências" (lei que cedeu em comodato ao Clube da Terceira Idade uma área de 7.000 m², pertencente ao Município).
- Projeto de Lei nº 4.845, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir concessão de uso, à Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Córrego Aparecida - AMCA, para a construção de um barracão para limpeza e armazenamento de amendoim, imóvel de propriedade do município, e dá outras providencias".
- Projeto de Lei nº 4.846, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir concessão de uso à Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Novo Horizonte, para a construção de um packing house de produtos hortifrutigranjeiros, imóvel de propriedade do município, e dá outras providencias".
- Projeto de Lei nº 4.847, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 4.183, de 21 de outubro de 2015" (alteração do valor total a ser repassado à Entidade Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, que será de R$ 9 mil).
- Projeto de Lei nº 4.848/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre criação de empregos públicos, funções de confiança e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte.
- Projeto de Lei nº 4.849/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.250.000,00, para manutenção da Diretoria Municipal de Educação e Cultura.
- Projeto de Lei nº 4.850/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.993.092,53, para manutenção de diversas diretorias da Prefeitura.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 361/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que concede Diploma "Jovem Destaque" a Gustavo Aparecido Fidelis Monteiro.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 362/15, do vereador Antônio dos Santos e Outros, que concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte" ao Ilmo Sr. Guilherme de Cássio Alves.
- Projeto de Decreto Legislativo nº. 363/15, do Ver. Leandro Tadeu Lança e Outros, que concede "Medalha 28 de Outubro" ao Exmo Dr. Luiz Fernando Bugiga Rebellato.
Moções
- Moção nº 99/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Cumprimento ao Jornalista Talles Dener de Freitas, pelo recebimento do Prêmio “Gente de Expressão 2015”, concedido pelo Jornal Alerta Regional, da cidade de Uchoa, no dia 9 de outubro.
- Moção nº 100/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos à Médica Oftalmologista Drª. Karla Saúd Pereira Graciano, pelo excelente atendimento prestado à população.
- Moção nº 101/15, do vereador Celso Belentani, de Aplausos ao Programa Domingo Show, apresentado pelo Jornalista Geraldo Luís, pelo belíssimo programa de entretenimento e jornalismo.
- Moção nº 103/15, do vereador Aparecido José Canato, de Aplausos à Fisioterapeuta Amarilis Biasi de Toledo Piza, extensiva aos demais organizadores e parceiros, pelo sucesso da Mesa-Redonda com o tema "Conscientização do diagnóstico precoce do câncer de mama", realizada no dia 21 de outubro.
- Moção nº 104/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, de Aplausos à Equipe Gestora, Corpo Docente e Corpo Discente da Escola Estadual "Shirley Camargo Von Zuben", na pessoa da professora Marize Helena Biazoto, pela realização do "Projeto de inserção dos jovens à política pública do Município e seus representantes legais".
Requerimentos
- Requerimento nº 477/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Dr. Marcelo Castro, Ministro da Saúde, solicitando a disponibilização de soros antiofídico e antiescorpiônico para o Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 484/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Alexandre Pereira, Deputado Estadual, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 100 mil, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 485/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Paulo Pereira, Deputado Federal, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200 mil, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 486/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Nelson Marquezelli, Deputado Federal, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 150 mil, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 487/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Nelson Marquezelli, Deputado Federal, solicitando verba no valor de R$ 50 mil, destinados ao Lar de Velhice "Maria de Sousa Spínola", situado no Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 488/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Rogério Nogueira, Deputado Estadual, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, destinada à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) do Município de Novo Horizonte.
- Requerimento nº 489/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Nelson Marquezelli, Deputado Federal, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 80 mil, destinada à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) do Município de Novo Horizonte.
- Requerimento nº 490/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Rogério Nogueira, Deputado Estadual, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 100 mil, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 491/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Nelson Marquezelli, Deputado Federal, solicitando um ônibus, para atender as necessidades do Serviço de Transporte Escolar no Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 492/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Alexandre Pereira, Deputado Estadual, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, destinada à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (APAE) do Município de Novo Horizonte.
- Requerimento nº 493/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Rogério Nogueira, Deputado Estadual, solicitando verba no valor de R$ 50 mil, destinados ao Lar de Velhice "Maria de Sousa Spínola", situado no Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 494/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Alexandre Pereira, Deputado Estadual, solicitando verba no valor de R$ 50 mil, destinados ao Lar de Velhice "Maria de Sousa Spínola", situado no Município de Novo Horizonte/SP.
*Sujeito a alterações.
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Categoria:
Notícias da Câmara