Câmara aprova em 1ª votação proposta orçamentária do Executivo para 2016

Publicado por: Assessoria de Comunicação

Publicado em: 04 de novembro de 2015

Receita e despesa foram fixadas na ordem de R$ 100 milhões.

O Plenário do Legislativo aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 4.836/15, do Executivo, em primeira votação, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Novo Horizonte, para o exercício de 2016, na ordem de R$ 100 milhões.

De acordo com a proposta, a despesa, por funções, ocorrerá da seguinte forma:

01 - PODER LEGISLATIVO

R$

2.950.000,00

       01 – Legislativa

R$

2.665.000,00

       09 – Previdência Social

R$

285.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

R$

97.050.000,00

       04 – Administração

R$

11.670.000,00

       06 – Segurança Pública

R$

125.000,00

       08 – Assistência Social

R$

5.745.000,00

       09 – Previdência Social

R$

2.500.000,00

       10 – Saúde

R$

21.800.000,00

       11 – Trabalho

R$

1.112.000,00

       12 – Educação

R$

33.725.000,00

       13 – Cultura

R$

275.000,00

       15 – Urbanismo

R$

7.940.000,00

       18 – Gestão Ambiental

R$

3.290.000,00

       20 – Agricultura

R$

2.300.000,00

       22 – Indústria

R$

27.000,00

       23 – Comércio e Serviços

R$

161.000,00

       26 – Transporte

R$

1.000.000,00

       27 – Desporto e Lazer

R$

1.540.000,00

       28 – Encargos Especiais

R$

3.340.000,00

       99 – Reserva de Contingência

R$

500.000,00

TOTAL GERAL

R$

100.000.000,00

Segundo o chefe do Executivo, prefeito Toshio Toyota, a situação econômico-financeira do Município pode ser considerada equilibrada, ou controlada, "se considerarmos que as exigibilidades de curto e médio prazo, alcançam valores próximos das disponibilidades".

Toyota salientou que, no bojo do novo orçamento, "naquilo que se considera a 'política econômico-financeira' do Município, expressa a proposta orçamentária, o objetivo de melhorar a sua infraestrutura básica para viabilizar o bom atendimento às necessidades dos munícipes, que implica em investimentos e elevados custos de manutenção, que obviamente ficam condicionados à expectativa na realização da receita prevista. Assim sendo, com recursos escassos, as diretrizes definidas priorizam as funções de Educação, Saúde, Social, bem como de Planejamento".


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