Assista à sessão ordinária da Câmara desta segunda-feira

Publicado por: Brunara Ascencio - Assessora de Comunicação

Publicado em: 04 de novembro de 2014

Plenário aprovou sete Projetos de Lei em única discussão e um em segunda discussão, além de um Projeto de Decreto Legislativo, duas Moções e seis Requerimentos.

O Legislativo realizou a primeira sessão ordinária do mês de novembro nesta segunda-feira, 3/11. O Plenário aprovou sete Projetos de Lei em única discussão e um em segunda discussão, além de um Projeto de Decreto Legislativo, duas Moções e seis Requerimentos.

Única discussão

- Projeto de Lei nº 4.634/14, com requerimento de urgência especial, de autoria da Mesa, que cria um emprego público de Procurador Jurídico, de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da Câmara Municipal.

- Projeto de Lei nº 4.638/14, com requerimento de urgência especial, que altera a lei nº 3.913/14, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.

- Projeto de Lei nº 4.639/14, com requerimento de urgência especial, que altera os anexos I, II, III, IV, V, VI e VII da lei 3.723/13, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014-2017.

- Projeto de Lei nº 4.643/14, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 265.000,00, para manutenção das atividades do Ensino Fundamental e do transporte de alunos.

- Projeto de Lei nº 4.644/14, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de cada ano, uma Cesta de Natal aos servidores públicos municipais ativos e inativos, contratados por prazo determinado e estagiários.

- Projeto de Lei nº 4.646/14, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 105.000,00, para manutenção da assessoria de gabinete.

- Projeto de Lei nº 4.651/14, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Poder Legislativo municipal a conceder, no mês de dezembro de cada ano, uma Cesta de Natal aos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara Municipal e comissionados.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 332/14, de autoria do vereador Aparecido José Canato, que concede o título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte" ao Dr. Euclides Sígoli Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda discussão

- Projeto de Lei nº 4.627/14, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 em R$ 98.300.000,00 – projeto da Lei Orçamentária Anual. A propositura foi aprovada em primeira discussão na sessão ordinária realizada no dia 20/10.

Moções

- Moção nº 74/14, de autoria do vereador Amilcar Raphe, de Aplausos à Kone Delivery, na pessoa de seu proprietário Ademir Remaih Filho, pela inauguração da mesma, ocorrida no dia 16/10.

- Moção nº 75/14, de autoria do vereador Celso Belentani, de Aplausos ao Cônego Alfredo do Rio e ao Diácono Dr. Rafael Pires Borges, pela idealização do Terço dos Homens, realizado na Igreja Matriz São José.

Requerimentos

- Requerimento nº 405/14, de autoria do vereador Amilcar Raphe, ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando que inclua no orçamento estadual uma verba para construção de uma pista de skate no município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 406/14, de autoria do vereador Amilcar Raphe, ao Deputado Federal Ricardo Izar, solicitando que inclua no orçamento da União uma verba para construção de uma pista de skate no município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 407/14, de autoria do vereador Amilcar Raphe, ao Deputado Federal Ricardo Izar, solicitando a construção de portal de entrada localizada na Estrada Vicinal Salathiel da Costa Pereira, que dá acesso à Av. Jornalista Paulo Falzetta, no município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 409/14, de autoria do vereador Amilcar Raphe, ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando que interceda junto aos órgãos competentes para que ocorra a melhoria da sinalização e que seja colocado redutor de velocidade ou sonorizador perto da ponte do cervo, nos dois sentidos, localizada na Estrada Vicinal Salathiel da Costa Pereira, que liga Novo Horizonte a Urupês.

- Requerimento nº 410/14, de autoria do vereador Amilcar Raphe, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER - de São José do Rio Preto, solicitando a melhoria da sinalização e redutor de velocidade ou sonorizador perto da ponte do cervo, nos dois sentidos, na Estrada Vicinal Salathiel da Costa Pereira, que liga Novo Horizonte a Urupês.

- Requerimento nº 415/14, de autoria do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Gerente de Divisão do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - de Novo Horizonte, José Eziquiel Santana, solicitando a possibilidade de providenciar o calçamento em torno da área que compreende o referido prédio.