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Câmara aprova subvenção no valor de R$ 209 mil para a Santa Casa
Publicado por: Assessoria de Comunicação
Publicado em: 17 de novembro de 2015
Valor será repassado de novembro a dezembro de 2015.
O Plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em única discussão, na sessão ordinária realizada nessa segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 4.857/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Executivo Municipal subvencionar a entidade "Irmandade São José de Novo Horizonte" (Santa Casa).
De acordo com a proposta, a subvenção será para manutenção e melhoria dos serviços prestados pela Irmandade à população, no valor de R$ 209 mil, repassada no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2015.
A matéria ainda dispõe que a entidade fica obrigada a prestar contas ao Município, nos moldes das instruções específicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até 31 de janeiro do exercício subsequente ou, se for o caso, até 30 dias do término da vigência deste instrumento, ou de suas eventuais prorrogações, sob pena de ficar impedida de receber quaisquer outros recursos financeiros por parte do Município.
Em ofício enviado ao Legislativo, o chefe do Executivo, prefeito Toshio Toyota, salientou que "como é de conhecimento de todos, inclusive dos nobres Edis, a entidade se encontra em difícil situação financeira, sendo que referida subvenção irá auxiliar no equilíbrio das receitas e despesas, garantindo a manutenção do serviço prestado".
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Categoria:
Notícias da Câmara