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Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária da próxima segunda-feira
Publicado por: Assessoria de Comunicação
Publicado em: 04 de dezembro de 2015
As sessões também são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo.
A Câmara Municipal de Novo Horizonte irá realizar na próxima segunda-feira (7) a última sessão ordinária de 2015. A partir do dia 16 de dezembro a Câmara entra em recesso legislativo, que vai até o dia 31 de janeiro de 2016. Nesse período poderão ser convocadas sessões extraordinárias. Veja as proposituras previstas para discussão e votação na Ordem do Dia.
Projetos de Lei (única discussão e votação)
- Projeto de Lei nº 4.854, do Prefeito Municipal, que "Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI e VII da Lei 3.723, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 4.855, do Prefeito Municipal, que "Altera a Lei nº 4.107, de 08 de junho de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 4.858, do Vereador Antonio Dejair da Silva e Outro, que "Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.933/08, que define o parcelamento do solo no município de Novo Horizonte e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 4.860, do Vereador Fabiano de Mello Belentani, que "Dispõe acerca da assistência às pessoas jurídicas que se dedicam à proteção e/ou defesa dos animais, mediante implantação de uma política de conscientização".
- Projeto de Lei nº 4.861, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir cessão de uso, à Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Novo Horizonte, para a construção de um packing house de produtos hortifrutigranjeiros, imóvel de propriedade do município, e dá outras providencias".
- Projeto de Lei nº 4.862, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a instituir cessão de uso, à Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Córrego Aparecida - AMCA, para a construção de um barracão para limpeza e armazenamento de amendoim, imóvel de propriedade do município, e dá outras providencias".
- Projeto de Lei nº 4.863, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo de Novo Horizonte a celebrar convênio com a Irmandade São José de Novo Horizonte, visando a prestação de serviços de assistência à Saúde e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 4.864, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que "Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, para o quadriênio 2017/2020".
Projetos de Decreto Legislativo (única discussão e votação)
- Projeto de Decreto Legislativo nº 364, do Vereador Amilcar Raphe e Outros, que Concede Diploma "Construtor do Bem" ao Grupo Gotas de Esperança.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 365, do Vereador Celso Andrade Júnior e Outros, que Concede o Título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte" ao Ilmo. Sr. Bispo Rogério Souza Sanches.
Projeto de Resolução (única discussão e votação)
- Projeto de Resolução nº 69, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que "Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências".
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (segunda discussão e votação)
Projeto de Emenda à LOM nº 39, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a alteração da redação do § 2º do artigo 107 e Parágrafo Único do art. 108, Seção III - do Orçamento - da Lei Orgânica do Município de Novo Horizonte".
Moções (única discussão e votação)
- Moção nº 110, do Vereador Nelson Luiz Benevenuto e Outro, de Congratulações aos Corretores de Imóveis de Novo Horizonte, Wilson Roberto de Carvalho e Hélio Aparecido da Fonseca, pela homenagem recebida em solenidade realizada pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECI) - 2ª Região, para aqueles que, com 15 anos ou mais de inscrição na entidade e em exercício da profissão, não apresentaram nenhuma pontuação negativa em seu prontuário.
- Moção nº 112, do Vereador Cleber da Rosa Moreira, de Aplausos a Drª Alvani Teixeira Magripor ter sido eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Novo Horizonte, assim como toda a sua Diretora.
- Moção nº 114, do Vereador Celso Andrade Júnior, de Sr. Cláudio Bellintane Júnior, DD Coordenador Chefe da Unidade Gestora de Trânsito, pelo 3º lugar logrado pela Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, no XIV Prêmio Denatran de Educação no Trânsito, na categoria Educação no Trânsito: Projetos e Programas.
- Moção nº 115, do Vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos aos alunos da EMEF “Francisco Álvares Florence”, Pedro Miguel Pereira, Ana Laura Moretti Calisto, Lilian Martins Coletto, Bruno Marques de Oliveira, Victor Martins Zinezzi e Grasiela Lozano Barbosa, pelo êxito logrado na avaliação anual realizada entre os alunos do 8º e 9º anos das escolas que contam com a parceria do Sistema de Ensino Expoente (SAGE).
Requerimentos (única discussão e votação)
- Requerimento nº 526, do Vereador Aparecido José Canato, à Fabiana Cristina Alves, Gerente do Banco do Brasil de Novo Horizonte, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento no auto atendimento.
- Requerimento nº 539, do Vereador Fabiano de Mello Belentani, à Elizabete de Lourdes Baleiro Teixeira Inácio, Presidente do Conselho do Meio Ambiente, solicitando cópia da ata da reunião do referido Conselho, realizada no dia 30 de Novembro do corrente ano.
- Requerimento nº 540, do Vereador Aparecido José Canato, à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - para que a mesma tome providências com relação a falta de sinal de telefonia móvel, nos bairros Residencial Machado III e Jardim das Oliveiras, localizados no Município de Novo Horizonte/SP.
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Categoria:
Notícias da Câmara