Assista à sessão ordinária realizada na última segunda-feira

Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte

Publicado em: 02 de fevereiro de 2016

As sessões também são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou a primeira sessão ordinária de 2016 na última segunda-feira (1º). Na ocasião, o Plenário aprovou quatro Projetos de Lei em única discussão, dois pedidos de vistas a dois Projetos de Lei, duas Moções e 10 Requerimentos.

Projetos de Lei: aprovados em única discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4.887, do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência especial, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.383.200,00 e dá outras providências" (execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município).

- Projeto de Lei nº 4.888, do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência especial, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 36.180,00 e dá outras providências" (aquisição de mobiliário escolar, destinado às escolas municipais).

- Projeto de Lei nº 4.889, do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência especial, que "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial da Fazenda Municipal e dá outras providências".

- Projeto de Lei nº 4.890, do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência especial, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 225.000,00 e dá outras providências" (manutenção da Rede Municipal de Saúde - Atenção Básica).

Projetos de Lei: aprovado pedido de vistas de 14 dias

- Projeto de Lei nº 4.885, do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência especial, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.800,00 e dá outras providências" (instalação de estufa convencional por gotejamento e equipamentos correlatos).

- Projeto de Lei nº 4.886, do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência especial, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências" (instalação de cozinha piloto experimental).

Moções: aprovadas em única discussão e votação

- Moção nº 1, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos à Rede Big Mart, na pessoa de seu proprietário Marco Antônio Rasquel, pela inauguração de uma unidade no município de Novo Horizonte, que ocorreu no dia 15 de dezembro.

- Moção nº 3, do vereador Amilcar Raphe, de Cumprimento à Jovem Amanda Della Togna Torres, por alcançar a pontuação máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Requerimentos: aprovados em única discussão e votação

- Requerimento nº 16, do vereador Arnaldo do Nascimento Araújo, à Empresa Vivo S/A, solicitando a retirada dos cabos telefônicos que estão quebrados e que estão enrolados nos postes, no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 20, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Capitão PM Ronaldo Antônio Cheruti Moreto, Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, solicitando a possibilidade de reforçar o policiamento na Rua Joana Darci de Oliveira Machado cruzamento com a Rua Nagib Eid, no bairro Jardim São José.

- Requerimento nº 35, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Capitão PM Ronaldo Antônio Cheruti Moreto, Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, solicitando a possibilidade de reforçar o policiamento na Praça Pública situada na Rua Sebastião Custódio Carneiro, no bairro Jardim Popular.

- Requerimento nº 52, do vereador Celso Belentani, ao deputado federal Miguel Lombard, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 80 mil para a entidade Creche São Vicente de Paulo, obra unida da Sociedade São Vicente de Paulo, para melhoria no prédio.

- Requerimento nº 58, do vereador Cleber da Rosa Moreira, à Família Gabas, solicitando a possibilidade de refazer a parceria ora extinta entre a Rádio Novo Horizonte com a Jovem Pan.

- Requerimento nº 59, do vereador Cleber da Rosa Moreira, ao deputado estadual Dr. Sinval Malheiros, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 500 mil para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 61, do vereador Leandro Tadeu Lança, ao Capitão PM Ronaldo Antônio Cheruti Moreto, Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, solicitando informações com relação a medidas tomadas para coibir o uso de pipas com cerol em nosso município.

- Requerimento nº 62, do vereador Leandro Tadeu Lança, ao Presidente Conselho Comunitário de Segurança de Novo Horizonte (Conseg) Antônio Brito Mantovani, solicitando informações com relação a medidas tomadas para coibir o uso de pipas com cerol em nosso município.

- Requerimento nº 63, do vereador Leandro Tadeu Lança, ao Secretário Estadual da Casa Civil Edson Aparecido, que seja destinada verba na ordem de R$ 200 mil para a reforma e construção de muro do Cemitério Municipal, no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 64, do vereador Leandro Tadeu Lança, ao Secretário Estadual de Turismo Roberto de Lucena, solicitando que seja destinada verba na ordem de R$ 200 mil para a reforma e construção de muro do Cemitério Municipal, no Município de Novo Horizonte/SP;

* A próxima sessão ordinária acontece no dia 15 de fevereiro.