Legislativo aprova crédito especial para aquisição de mobiliário escolar

Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte

Publicado em: 02 de fevereiro de 2016

Valor será coberto mediante repasse de Convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O Plenário do Legislativo aprovou por unanimidade, na sessão ordinária realizada na última segunda-feira (1º), o Projeto de Lei nº 4.888/16, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 36.180,00, para aquisição de mobiliário escolar.

De acordo com o projeto, o crédito será coberto mediante repasse do Termo de Compromisso/Convênio PAR (Plano de Ações Articuladas) do FNDE/MEC (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Segundo o chefe do Executivo, prefeito Toshio Toyota, o objeto do Convênio firmado é a aquisição de mobiliário escolar, destinado às escolas municipais.

Quórum

Os 13 vereadores da Casa estiveram presentes na sessão.

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