Assista à sessão ordinária da Câmara desta segunda-feira

Publicado por: Brunara Ascencio - Assessora de Comunicação

Publicado em: 18 de novembro de 2014

O Plenário aprovou 21 Projetos de Lei em única discussão, um Projeto de Resolução, duas Moções e sete Requerimentos.

O Legislativo realizou a segunda sessão ordinária do mês de novembro nesta segunda-feira, 17/11. O Plenário aprovou 20 Projetos de Lei em única discussão, um Projeto de Resolução, duas Moções e sete Requerimentos.

Projetos de Lei (única discussão)

- Projeto de Lei nº 4.645/14, com requerimento de urgência especial, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, que denomina "Leontino Alves do Valle" o sistema de lazer do loteamento Residencial Lago do Vale I.

- Projeto de Lei nº 4.647/14, com requerimento de urgência especial, de autoria do vereador Fabiano de Mello Belentani, que denomina "José Juracy do Valle" a via pública municipal rua projetada H do loteamento Residencial Lago do Vale I.

- Projeto de Lei nº 4.648/14, com requerimento de urgência especial, de autoria do vereador José Roberto de Oliveira Souza, que denomina "Rua dos Ipês" a via pública municipal rua 7, do loteamento Viva Mais Novo Horizonte.

- Projeto de Lei nº 4.649/14, com requerimento de urgência especial, de autoria do vereador Amilcar Raphe, que denomina "Otávia Alves do Valle" a via pública municipal rua projetada A, do loteamento Residencial Lago do Vale I, com seu prolongamento na rua projetada C do loteamento residencial Lago do Vale II.

- Projeto de Lei nº 4.650/14, com requerimento de urgência especial, de autoria do vereador Antonio Dejair da Silva, que denomina Elder Rodrigo Spolarhic a via pública municipal rua projetada 1 do loteamento Residencial Lago do Vale II.

- Projeto de Lei nº 4.652/14, com requerimento de urgência especial, do Executivo, que "altera a redação dos §§ 2º e 3º, do Artigo 1º da Lei nº 3.988, de 23 de outubro de 2014". A referida lei autorizou o Executivo Municipal a aditar os convênios nº 14/14, 15/14 e 20/14, firmados com a Irmandade São José de Novo Horizonte, para prorrogar suas vigências e acrescer os valores a serem repassados.

- Projeto de Lei nº 4.654/14, com requerimento de urgência especial, de autoria do vereador Aparecido José Canato, que denomina "Euclides Aparecida do Valle" a via pública municipal rua projetada k, do loteamento Residencial Lago do Vale II.

- Projeto de Lei nº 4.655/14, com requerimento de urgência especial, de autoria do Vereador Nelson Luiz Benevenuto, que denomina "Júlia Maria do Espírito Santo" a via pública municipal rua projetada G, do loteamento Residencial Lago do Vale II.

- Projeto de Lei nº 4.656/14, com requerimento de urgência especial, do Executivo, que transforma em Rua Urbana o trecho da Estrada Municipal NVH-457, compreendido entre a confluência da Rua Francisco Alves do Valle e Avenida Luiz Baraldo, até o início dos loteamentos Residencial Lago do Vale I e Residencial Lago do Vale II.

- Projeto de Lei nº 4.657/14, com requerimento de urgência especial, de autoria da vereadora Ivone Magri Ruiz, que denomina "Francisco Morais Ferreira de Andrade" a via pública municipal rua projetada D, constante do loteamento Residencial Lago do Vale II.

- Projeto de Lei nº 4.658/14, com requerimento de urgência especial, de autoria do vereador Antonio dos Santos, que denomina "Alexandre Sabbag" a via pública municipal rua projetada J, do loteamento Residencial Lago do Vale II.

- Projeto de Lei nº 4.659/14, com requerimento de urgência especial, de autoria do vereador Celso Belentani, que denomina "Reginaldo Donizete Roncoletta" a via pública municipal rua projetada G, do loteamento Residencial Lago do Vale I.

- Projeto de Lei nº 4.660/14, com requerimento de urgência especial, de autoria do vereador Celso Belentani, que denomina "Elpídio Roncoletta" a via pública municipal rua B, do Residencial Delfino Zachi.

- Projeto de Lei nº 4.661/14, com requerimento de urgência especial, de autoria da vereadora Ivone Magri Ruiz, que denomina "Celso Ferreira de Almeida" a via pública municipal rua E, do Residencial Delfino Zachi.

- Projeto de Lei nº 4.662/14, com requerimento de urgência especial, do Executivo, que "altera a redação do Artigo 17 da Lei nº 3.965, de 03 de Setembro de 2014". A referida lei dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Novo Horizonte.

- Projetos de Lei nº 4.664/14 e nº 4.665/14, ambos com requerimento de urgência especial, do Executivo, que dispõem, respectivamente, sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 73.333,33 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, para a aquisição de veículos para a Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

- Projeto de Lei nº 4.666/14, com requerimento de urgência especial, do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, para manutenção das atividades do Ensino Fundamental.

- Projeto de Lei nº 4.667/14, com requerimento de urgência especial, do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 356.050,00, para diversas divisões.

- Projeto de Lei nº 4.668/14, com requerimento de urgência especial, de autoria do vereador Amilcar Raphe, que denomina "João Rosa" a via pública municipal rua projetada H, do loteamento Residencial Lago do Vale II.

Projeto de Resolução

- Projeto de Resolução 65/14, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, que modifica os artigos 1º e 3º da resolução 45/14, que dispõe sobre a denominação de próprios, vias e logradouros públicos.

Moções

- Moção 78/14, de autoria do vereador Antonio Dejair da Silva, de Aplausos aos proprietários da Empresa Café Úbeda Ltda., pela geração de empregos e a contribuição para o progresso e desenvolvimento do município.

- Moção 80/14, de autoria do vereador Amilcar Raphe, de Cumprimentos à Família Ascêncio, nas pessoas dos Senhores Sidnei, Celso e Sérgio e das Senhoras Cecília e Célia, pelas doações às entidades para realização de eventos beneficentes, bem como pelas aquisições de prendas e animais em leilões.

Requerimentos

- Requerimento nº 425/14, de autoria do vereador José Roberto de Oliveira Souza, ao Ministério Público do Município de Novo Horizonte pedindo providências necessárias para a desativação da Cadeia Pública Municipal.

- Requerimento nº 429/14, de autoria do vereador Amilcar Raphe, ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, solicitando recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, para custeio, aquisição de medicamentos e reforma.

- Requerimento nº 430/14, de autoria do vereador Amilcar Raphe, ao Deputado Estadual, solicitando recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, para custeio, aquisição de medicamentos e reforma.

- Requerimento nº 431/14, de autoria do vereador Amilcar Raphe, ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, solicitando recursos financeiros para dar prosseguimento às obras no Parque Ecológico - Centro de Educação Ambiental "Walter de Biasi Filho".

- Requerimento nº 432/14, de autoria do vereador Amilcar Raphe, ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando recursos financeiros para dar prosseguimento às obras no Parque Ecológico - Centro de Educação Ambiental "Walter de Biasi Filho".

- Requerimento nº 435/14, de autoria do vereador Aparecido José Canato, ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, Sr. Osvaldo Palota Sobrinho, solicitando o motivo da não disponibilização de soro antiofídico nesta entidade.

- Requerimento nº 436/14, de autoria do vereador Celso Belentani, à empresa VIVO S.A., solicitando a troca ou reparo do telefone público localizado na Avenida da Saudade, nº 835, no Jardim falcão.