Assista à sessão ordinária realizada na última segunda-feira

Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte

Publicado em: 08 de março de 2016

As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou na última segunda-feira (7) a primeira sessão ordinária de março. Na ocasião, o Plenário aprovou sete Projetos de Lei em única discussão, quatro Projetos de Lei em segunda discussão, um Projeto de Resolução, dois Projetos de Decreto Legislativo, duas Moções e 30 Requerimentos. Os vereadores também rejeitaram um Projeto de Lei em única discussão.

Projeto de Lei: rejeitado em única discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4.815/15, que "Revoga a Lei nº 1.895, de 28 de junho de 1996, e dá outras providências" (lei que cedeu em comodato ao Clube da Terceira Idade uma área de 7.000 metros quadrados, pertencente ao município).

Projetos de Lei: aprovados em única discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4.895, da Mesa da Câmara, que "Revoga dispositivos das Leis nºs 2.195, de 26 de setembro de 2001, 3.429, de 19 de abril de 2011, e 3.924, de 24 de junho de 2014" (dispositivos referentes a cargos comissionados da Câmara, especialmente o de Assessor Jurídico).

- Projeto de Lei nº 4.901, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 40.700,00 e dá outras providências" (execução de obras de acessibilidade em prédios da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).

- Projeto de Lei nº 4.902, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 148.000,00 e dá outras providências" (realização das obras de acessibilidade do Paço Municipal, solicitadas pelo Ministério Público).

- Projeto de Lei nº 4.903, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Cesta Básica a todos os conselheiros tutelares ativos".

- Projeto de Lei nº 4.904, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Cultural 'Professor Sebastião de Godoy', e dá outras providências" (Projeto Cultura para Todos).

- Projeto de Lei nº 4.905, da Comissão de Finanças, que "Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município, para o quadriênio 2017/2020".

- Projeto de Lei nº 4.907, do vereador Amilcar Raphe, que "Declara de Utilidade Pública a AMA - NH Associação de Moradia dos Amigos de Novo Horizonte".

Projetos de Lei: aprovados em segunda discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4.874, da vereadora Ivone Magri Ruiz e Outros, que "Denomina 'Osvaldo Belini' a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês".

- Projeto de Lei nº 4.876, do vereador Ideval Rogério Cardoso e Outros, que "Denomina 'Manoel Neves' a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês".

- Projeto de Lei nº 4.877, do vereador José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que “Denomina “Daniel Yasbick” a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês”

- Projeto de Lei nº 4.884, do vereador Amilcar Raphe e Outros, que "Denomina 'José Fernando Neves Bonani' a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês".

Projeto de Resolução: aprovada em única discussão e votação

- Projeto de Resolução nº 71, da Comissão de Finanças, que "Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências".

Projetos de Decreto Legislativo: aprovados em única discussão e votação

- Projeto de Decreto Legislativo nº 368, do vereador José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que "Concede Diploma 'Jovem Destaque' a Amanda Della Togna Torres".

- Projeto de Decreto Legislativo nº 369, do vereador Celso Belentani e Outros, que "Concede o Título de 'Cidadão Benemérito de Novo Horizonte' ao Exmo Sr. Nelson Marquezelli".

Moções: aprovadas em única discussão e votação

- Moção nº 6, do vereador Antonio Dejair da Silva, de Aplausos ao Sr. Miguel Bravo e Sr. Edmar Bravo pelo investimento, modernização e revitalização do comércio de nosso município.

- Moção nº 7, do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos ao Ilmo. Sr. Domingos Zana Neto e Ilma. Sr.ª Magali Zana Lotto, pelo aniversário de 50 anos da empresa "Mingão Sucos", completados dia 05 de Fevereiro do corrente ano.

Requerimentos: aprovados em única discussão e votação

- Requerimento nº 100, do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Sr. Vicentinho, Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250 mil para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 101, do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Sr. Vicente Candido, Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250 mil para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 102, do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Sr. Paulo Teixeira, Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250 mil para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 103, do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Sr. Nilto Tatto, Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250 mil para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 104, do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Sr. José Mentor, Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250 mil para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 105, do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Sr. Carlos Zarattini, Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250 mil para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 106, do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Sr. Arlindo Chinaglia, Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250 mil para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 107, do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Sr. Andres Sanchez, Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250 mil para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 108, do vereador Ideval Rogério Cardoso, a Srª. Ana Perugini, Deputada Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250 mil para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 109, do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Sr. Valmir Prascidelli, Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 250 mil para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 110, do vereador Celso Andrade Júnior, à Santa Casa Saúde, empresa de serviços médicos hospitalares, solicitando o detalhamento das consultas e procedimentos que são cobrados quando do envio dos boletos de cobrança aos usuários.

- Requerimento nº 111, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Sr. Mauro Zanelatto, Presidente da Fundação Municipal do Desenvolvimento Rural (Funder), solicitando cópia na íntegra da prestação de contas da entidade do ano de 2015, inclusive com hora trabalhada por cada máquina locada pela referida entidade e a receita e despesas das referidas máquinas, bem como o valor de cada hora trabalhada.

- Requerimento nº 112, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao 1º Sargento Erverson Donizete de Freitas, Comandante da Base de Bombeiros de Novo Horizonte, solicitando que seja realizada vistoria nos banheiros públicos localizados na Praça 9 de Julho e Praça Dr Euclydes Cardoso Castilho, ambas localizadas no centro de nosso município.

- Requerimento nº 117, do vereador Celso Belentani, ao Sr. Duarte Nogueira, Secretário Estadual de Logística e Transportes, para tratar de assunto relacionado ao asfaltamento da Estrada Vicinal NVH – 050 “Bento Cardoso de Moraes”.

- Requerimento nº 121, do vereador Arnaldo do Nascimento Araújo, ao Sr. Gilberto Nascimento, Deputado Federal, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 250 mil, para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 122, do vereador Arnaldo do Nascimento Araújo, ao Sr. Rodrigo Moraes, Deputado Estadual, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 150 mil, para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 127, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Capitão PM Ronaldo Antonio Cheruti Moreto, DD Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, solicitando a possibilidade de reforçar o policiamento no Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta.

- Requerimento nº 130, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Rogério Nogueira, Deputado Estadual, solicitando verba no valor de R$ 350 mil para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 131, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Alexandre Pereira, Deputado Estadual, solicitando recursos na ordem de R$ 200 mil, para a construção da Praça Gentil Serafini, no Jardim Falcão.

- Requerimento nº 132, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Nelson Marquezelli, Deputado Federal, solicitando recursos na ordem de R$ 200 mil, para recapeamento de vias no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 133, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Nelson Marquezelli, DD. Deputado Federal, solicitando dois ônibus para o transporte de alunos no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 134, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Paulo Pereira da Silva, Deputado Federal, solicitando recursos na ordem de R$ 300 mil, para reconstrução dos banheiros públicos na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, no Centro.

- Requerimento nº 135, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Orlando Bolçone, Deputado Estadual, solicitando recursos na ordem de R$ 200 mil, para a reforma e aquisição de brinquedos para o Centro Municipal de Educação Infantil “Julia Gabriel Eid”, localizado no Jardim Popular.

- Requerimento nº 143, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Cel. PM Ricardo Gambaroni, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando a transferência do SD PM de 1ª Classe Wslen Fernando da Silva, para a 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte ou região de São José do Rio Preto.

- Requerimento nº 148, do vereador Celso Belentani, à Faustur Turismo, solicitando a implantação de linha de ônibus circular aos sábados.

- Requerimento nº 149, do vereador Celso Belentani, à Faustur Turismo, solicitando a inclusão de um ponto de ônibus circular no cruzamento da Rua Valentin Rosseton com a Rua Adib Georges, no Residencial Jardim das Oliveiras.

- Requerimento nº 157, do vereador Leandro Tadeu Lança, à empresa Vivo S/A, para que tome as devidas providências com relação à falta de sinal de telefonia móvel na Rua Prefeito Welson David Aschkar, localizada no Jardim Almici.

- Requerimento nº 158, do vereador Leandro Tadeu Lança, à empresa Vivo S/A, para que tome as devidas providências com relação à falta de sinal de telefonia móvel na Av. David José Aschkar, localizada no Jardim Diogo Castilho/Jardim Guanabara.

- Requerimento nº 159, do vereador Leandro Tadeu Lança, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que tome as devidas providências com relação à falta de sinal de telefonia móvel na Av. David José Aschkar, localizada no Jardim Diogo Castilho/Jardim Guanabara e na Rua Prefeito Welson David Aschkar, no Jardim Almici.

- Requerimento nº 162, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Sr Mauro Zanelatto, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, solicitando cópia do balanço do ano de 2015 da referida entidade.