.png)
Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão extraordinária da próxima quarta-feira
Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte
Publicado em: 29 de março de 2016
As sessões são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo.
A Câmara Municipal de Novo Horizonte irá realizar uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (30), às 11h30. Veja as proposituras previstas para discussão e votação na Ordem do Dia.
Projetos de lei: única discussão e votação
- Projeto de Lei nº 4.912, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 4.913, do Prefeito Municipal, que "Revoga a Lei nº 4.232, de 10 de março de 2016, que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta básica a todos os conselheiros tutelares ativos'".
- Projeto de Lei nº 4.914, do Prefeito Municipal, que "Revoga a Lei nº 4.219, de 4 de fevereiro de 2016, que 'Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial da Fazenda Municipal e dá outras providências'".
- Projeto de Lei nº 4.915, do Prefeito Municipal, que "Revoga as Leis Municipais nº 4.211/16 e 4.212/16, que instituíram concessão de uso às associações que especifica e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 4.916, da Mesa da Câmara, que 'Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Novo Horizonte e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 4.917, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Novo Horizonte, no exercício de 2016, e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 4.918, da Mesa da Câmara, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, no exercício de 2016, e dá outras providências".
* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.
* A próxima sessão ordinária acontece dia 4 de abril.
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria:
Notícias da Câmara