Assista à sessão ordinária realizada na última segunda-feira

Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte

Publicado em: 05 de abril de 2016

As sessões também são transmitidas ao vivo pelo site da Câmara.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou a primeira sessão ordinária de abril na última segunda-feira (4). Na ocasião, o Plenário aprovou quatro Projetos de Lei em única discussão, três Projetos de Lei em segunda discussão, três Moções e 11 Requerimentos. Os vereadores também rejeitaram um Projeto de Lei e aprovaram pedido de vista de 60 dias a outro Projeto de Lei.

Projetos de Lei: aprovados em única discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4.919, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 60 mil, e dá outras providências" (manutenção da Unidade Gestora de Trânsito e sinalização vertical e horizontal em pontos críticos).

- Projeto de Lei nº 4.920, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 239.788,62, e dá outras providências" (construção de pista de skate com vestiário no Centro de Lazer do Trabalhador – CLT).

- Projeto de Lei nº 4.921, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 15 mil, e dá outras providências" (contrapartida da Prefeitura à construção de pista de skate no CLT).

- Projeto de Lei nº 4.922, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 240 mil, e dá outras providências" (aquisição de equipamentos para escolas, aquisição de peças e prestação de serviços do transporte escolar e construção de muro na divisa do Centro de Alimentação Escolar - CMAE e do Centro de Fisioterapia).

Projetos de Lei: aprovados em segunda discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4.898, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas às margens dos rios, nas escolas da rede municipal de ensino, nas praças públicas, dentre outros logradouros públicos do município de Novo Horizonte e dá outras providências".

- Projeto de Lei nº 4.899, do vereador Leandro Tadeu Lança, que "Dispõe sobre a proibição do comércio de linhas cortantes, oriundas da combinação entre cola de madeira, óxido de alumínio, silício e quartzo moído, conhecida por 'linha chilena', no município de Novo Horizonte, e dá outras providências".

- Projeto de Lei nº 4.906, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, que Denomina 'Domingos Caldatto' a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês.

Projeto de Lei: aprovado pedido de vista de 60 dias

- Projeto de Lei nº 4.787, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.113, de 09 de junho de 2000 e dá outras providências" (cessão de direito real de uso, com promessa de doação à empresa Siamar Novo Horizonte Confecções Ltda).

Projeto de Lei: rejeitado

- Projeto de Lei nº 4.908, do vereador Cleber da Rosa Moreira, que "Dispõe sobre a distribuição gratuita às grávidas carentes, de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti, no Município de Novo Horizonte".

Moções: aprovadas em única discussão e votação

- Moção nº 13, do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos à Equipe Gestora, Corpo Docente e Corpo Discente da Escola Estadual "Shirley Camargo Von Zuben", na pessoa de sua Diretora professora Silvana Maria Marin do Amaral, pela realização da palestra sobre a "Importância do uso racional da água", em parceria com a Sabesp.

- Moção nº 14, do vereador Celso Belentani, de Congratulações à Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, pelo aniversário de 52 anos de fundação, comemorado no dia 31 de março.

- Moção nº 15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Agradecimento ao deputado estadual Rogério Nogueira, pela elaboração de emenda orçamentária destinando recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Lar de Velhice "Maria de Souza Spínola" e Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte;

Requerimentos: aprovados em única discussão e votação

- Requerimento nº 193, do vereador Arnaldo do Nascimento Araújo, à Organização de Luto Rede Mil, solicitando a possibilidade de colocar foto nas notas de falecimento.

- Requerimento nº 194, do vereador Arnaldo do Nascimento Araújo, à Nova Funerária São José, solicitando a possibilidade de colocar foto nas notas de falecimento.

- Requerimento nº 195, do vereador Arnaldo do Nascimento Araújo, à Evendas Imobiliária Inteligente, solicitando agilidade na entrega de documentação aos proprietários de terrenos que foram quitados, localizados no bairro Viva Mais Novo Horizonte, para que os mesmos possam providenciar a lavratura de escrituras nos cartórios de notas, bem como o registro das mesmas no cartório de registro de imóveis.

- Requerimento nº 196, do vereador Arnaldo do Nascimento Araújo, à Funerária Novo Horizonte, solicitando a possibilidade de colocar foto nas notas de falecimento.

- Requerimento nº 198, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao deputado federal Celso Russomano, solicitando liberação de verba no valor de R$ 100 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 207, do vereador Leandro Tadeu Lança, à empresa Vivo S/A, para que tome as devidas providências com relação à falta de sinal de telefonia móvel na Rua Prefeito Welson David Aschkar, localizada no Jardim Almici.

- Requerimento nº 208, do vereador Leandro Tadeu Lança, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que tome as devidas providências com relação à falta de sinal de telefonia móvel na Av. David José Aschkar, localizada no Jardim Diogo Castilho/Jardim Guanabara e na Rua Prefeito Welson David Aschkar, no Jardim Almici.

- Requerimento nº 209, do vereador Leandro Tadeu Lança, à empresa Vivo S/A, para que tome as devidas providências com relação à falta de sinal de telefonia móvel na Av. David José Aschkar, localizada no Jardim Diogo Castilho/Jardim Guanabara.

- Requerimento nº 210, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Capitão PM Ronaldo Antonio Cheruti Moreto, Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, solicitando o reforço do policiamento nas imediações de uma trilha que interliga o Jardim Acapulco ao Residencial Mariana Carvalho e Jardim Santa Clara, localizada próxima à Praça Rita de Cássia Garcia Leal, no Jardim Acapulco.

- Requerimento nº 212, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao deputado federal Marcio Alvino, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 200 mil, para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 213, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao deputdo estadual André do Prado, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 200 mil, para a área de infraestrutura no Município de Novo Horizonte;

* A próxima sessão ordinária acontece dia 18 de abril.

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