Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira

Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte

Publicado em: 20 de junho de 2016

As sessões também são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza a segunda sessão ordinária de junho nesta segunda-feira (20). Veja as proposituras previstas para discussão e votação na Ordem do Dia.

Projetos de Lei: única discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4.787, do prefeito municipal, que "Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.113, de 09 de junho de 2000 e dá outras providências" (cessão de direito real de uso, com promessa de doação, à empresa Siamar Novo Horizonte Confecções Ltda).

- Projeto de Lei nº 4.937, do prefeito municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 586.173,78 e dá outras providências" (cobertura de diversas despesas das diretorias, como materiais de consumo, peças, medicamentos, serviços, subvenção à Santa Casa).

Moções: única discussão e votação

- Moção nº 27, do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos a Srª Heliana Pimentel Penaroti Ramazzini, diretora e mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Jesus - Sistema COC, extensivo ao corpo docente, corpo discente e funcionários, pela inauguração do novo prédio da unidade escolar, que ocorreu no dia 28 de maio.

- Moção nº 28, do vereador Celso Andrade Júnior, de Repúdio à descriminalização do aborto no âmbito nacional, a qual permitirá a interrupção de qualquer gestação até a 12ª semana, em caso de aprovação da Sugestão de Legislação nº 15/2014 apresentada no Senado Federal.

- Moção nº 29, do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos ao Tenente Coronel PM José Roberto Salgado dos Santos, Comandante do 30º Batalhão de Polícia Militar do Interior – Região de Catanduva, ao Capitão PM Ronaldo Antônio Cheruti Moreto, Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar da Região de Novo Horizonte e ao Cabo PM Alexandre Diniz Miron, facilitador do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) de Novo Horizonte pela formatura de 490 crianças e adolescentes participantes do programa, cuja cerimônia de formatura ocorreu dia 15 de junho; extensiva à Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, pela parceria disponibilizada.

Requerimentos: única discussão e votação

- Requerimento nº 298, do vereador Arnaldo do Nascimento Araújo, à empresa Vivo S/A, solicitando reparo em um poste instalado na Av. Domingos Baraldo, próximo ao nº 317, no Jardim Mangalarga.

- Requerimento nº 302, do vereador Celso Belentani, ao deputado federal Ricardo Izar Júnior, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 250 mil, para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 303, do vereador Celso Belentani, ao deputado federal Bruno Covas, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 250 mil, para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte. 

* Recesso Legislativo: de 1º a 31 de julho.

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.

* A próxima sessão ordinária acontece dia 1º de agosto.


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