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Assista à sessão ordinária realizada na última segunda-feira
Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte
Publicado em: 06 de setembro de 2016
Plenário aprovou 15 proposituras.
A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou a primeira sessão ordinária de setembro na última segunda-feira (5). Na ocasião, o Plenário aprovou seis Projetos de Lei, quatro Moções e cinco Requerimentos.
Projetos de Lei: aprovados em única discussão e votação
- Projeto de Lei nº 4.956, do prefeito municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50 mil. De acordo com a proposta, o valor será utilizado junto à Santa Casa de Misericórdia para procedimentos de captação de córneas.
- Projeto de Lei nº 4.957, do vereador Antonio Dejair da Silva (Jair Gordo), que dá nova redação aos artigos 5º e 7º da Lei nº 3.119/09, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel.
- Projeto de Lei nº 4.958, do prefeito municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 350 mil. De acordo com a proposta, o valor será destinado para a aquisição de equipamentos e prestação de serviços junto à Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com recursos financeiros de repasse da Sabesp, que será coberto mediante superávit financeiro exercício de 2015.
- Projeto de Lei nº 4.959, do prefeito municipal, que dispõe sobre alteração de funcional programática de ação governamental incluída nas peças orçamentárias de 2016, através da Lei nº 4.221/16, de abertura de crédito adicional especial. De acordo com a proposta, será feita a correção do código da funcional programática, descrita no artigo 1º do Projeto, tendo em vista que por um equívoco a mesma não foi aberta na Lei Orçamentária para o exercício de 2016.
- Projeto de Lei nº 4.960, do prefeito municipal, que dispõe sobre alteração de funcional programática de ação governamental incluída nas peças orçamentárias de 2016, através da Lei nº 4.222/16, de abertura de crédito adicional especial. De acordo com a proposta, será feita a correção do código da funcional programática, descrita no artigo 1º do Projeto, tendo em vista que por um equívoco a mesma não foi aberta na Lei Orçamentária para o exercício de 2016.
- Projeto de Lei nº 4.961, do prefeito municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 267.714,66. De acordo com a proposta, será feito remanejamento e adequação de verbas de diversas Diretorias da Prefeitura, as quais serão utilizadas na manutenção das mesmas.
Moções: aprovadas em única discussão e votação
- Moção nº 35, do vereador Cleber da Rosa Moreira, de Aplausos à nova Diretoria da Torcida Garra do Tigre, na pessoa de seu presidente Sidval Sanches Filho, extensiva a toda Diretoria, que tomou posse no dia 8 de agosto.
- Moção nº 39, do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos à Cooperativa Educacional de Ensino (Coopen), extensiva à sua Diretoria e Corpo Docente pela realização da festa em homenagem ao Dia dos Pais, realizada no dia 12 de agosto.
- Moção nº 40, do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos à Usina Santa Isabel S/A, pela conquista do 2º lugar do Prêmio Mastercana Social 2016, na categoria Valorização da Diversidade, através do projeto "Mostrando a Eficiência do Deficiente", recebido dia 22 de agosto, na cidade de Ribeirão Preto.
- Moção nº 41, do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos e Cumprimentos a Elisandra Mara Ferreira Tropardi, Ligiane Carla Ferreira e Gabriela Gimenes Miron, treinadoras do Centro de Treinamento Elisandra Mara Ferreira Tropardi, situado no Município de Novo Horizonte, por terem se sagrado campeã, vice-campeã e a terceira colocação, na prova de três tambores, respectivamente, na grande final nacional da Taça Os Independentes da 61º Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, que ocorreu dia 24 de agosto.
Requerimentos: aprovados em única discussão e votação
- Requerimento nº 340, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, a Márcio Dias Facury, engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Catanduva, solicitando a sinalização nas Estradas Vicinais Municipais, para alertar os motoristas sobre o uso obrigatório de farol baixo aceso durante o dia.
- Requerimento nº 346, do vereador Antonio Dejair da Silva, à empresa Vivo S/A, solicitando a disponibilização de linha de telefonia fixa e acesso à internet no Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta, bem como a instalação de telefone público.
- Requerimento nº 348, do vereador Antonio Dejair da Silva, a Flávio Henrique Gutierrez Nogueira, gerente da agência de Correios de Novo Horizonte, solicitando a entrega de correspondências no Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta.
- Requerimento nº 349, do vereador Antonio Dejair da Silva, a Maurício Claro, diretor regional do Correios São Paulo Interior, solicitando a entrega de correspondências no Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta.
- Requerimento nº 350, do vereador Celso Belentani, à Vivo S/A, solicitando a disponibilização de linha de telefonia fixa e acesso à internet no Condomínio Recanto das Palmeiras, localizado no bairro rural Ponte Alta.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 19 de setembro.
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Categoria:
Notícias da Câmara