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Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira
Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte
Publicado em: 26 de setembro de 2016
A sessão também será transmitida pela internet, ao vivo.
A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza a segunda sessão ordinária de setembro nesta segunda-feira (26). Veja as proposituras previstas para discussão e votação na Ordem do Dia.
Projetos de Lei: única discussão e votação
- Projeto de Lei nº 4.787, do prefeito municipal, que "Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.113, de 09 de junho de 2000 e dá outras providências". (cessão de direito real de uso, com promessa de doação à empresa Siamar Novo Horizonte Confecções Ltda)
- Projeto de Lei nº 4.962, do prefeito municipal, que "Revoga a lei nº 2.097, de 24 de abril de 2000, e dá outras providências". (Lei que dispõe sobre o serviço funerário e sua localização)
- Projeto de Lei nº 4.963, do prefeito municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 248.625,00 e dá outras providências". (construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Canaã)
- Projeto de Lei nº 4.964, do prefeito municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 13.829,68 e dá outras providências". (contrapartida da construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Canaã)
- Projeto de Lei nº 4.965, do prefeito municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 497.304,55 e dá outras providências". (construção de um conjunto poliesportivo no bairro Vila Bauman)
- Projeto de Lei nº 4.966, do prefeito municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.800,00 e dá outras providências". (contrapartida da construção de um conjunto poliesportivo no bairro Vila Bauman)
- Projeto de Lei nº 4.967, do prefeito municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 536.985,16 e dá outras providências". (manutenção de diversas Diretorias)
- Projeto de Lei nº 4.968, do prefeito municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências". (devolução de recursos remanescentes do Convênio o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP referente à realização dos Jogos Regionais do Idoso - JORI)
- Projeto de Lei nº 4.969, do prefeito municipal, que "Dispõe sobre o plantio de árvores, obrigatório para pessoas físicas e jurídicas, que requererem o Habite-se ou Alvará de Utilização, e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 4.970, do prefeito municipal, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção aos mananciais de Novo Horizonte, e dá outras providências".
Moções
- Moção nº 42, do vereador Antonio Dejair da Silva, de Congratulações ao Clube da Terceira Idade de Novo Horizonte, na pessoa de seu Presidente Lucírio Scaldelai, extensiva aos demais diretores e frequentadores, pelo coquetel de inauguração de sua sede, ocorrida dia 27 de agosto.
- Moção nº 43, do vereador Amilcar Raphe, de Aplausos ao Agropecuarista Adaldio José de Castilho Filho e à sua família, pela conquista do prêmio "Glorious Nandi", concedido pelo Governo Indiano, recebido na cidade de Hyderabad, na Índia, no dia 11 de julho.
- Moção nº 44, do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos à Usina São José da Estiva Açúcar e Álcool S/A, por ter conquistado, pela terceira vez consecutiva, o prêmio de Empresa do Ano em Responsabilidade Social, recebido dia 22 de agosto, na cidade de Ribeirão Preto.
Requerimento
- Requerimento nº 362, do vereador Celso Belentani, ao engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Catanduva Márcio Dias Facury, solicitando providências para solucionar o problema de desnível existente no trevo localizado na Rodovia SP 304 Jornalista José Wilibaldo de Freitas, no município de Novo Horizonte/SP.
* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.
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Categoria:
Notícias da Câmara