Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira

Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte

Publicado em: 17 de outubro de 2016

As sessões também são transmitidas ao vivo pelo site da Câmara.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza a segunda sessão ordinária de outubro nesta segunda-feira (17). Veja as proposituras previstas para discussão e votação na Ordem do Dia.

Projetos de Lei: única discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4.976, do prefeito municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências" (utilizado pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com serviços de transbordo dos resíduos sólidos domiciliares).

- Projeto de Lei nº 4.977, do prefeito municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.031.221,12 e dá outras providências" (manutenção de diversas Diretorias e suplementação de dotações da Câmara).

Requerimentos: única discussão e votação

- Requerimento nº 387, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao gerente de Divisão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) Nivaldo Faben, solicitando informações com relação aos repasses referente a porcentagem destinada de 2% do lucro operacional da atuação na área territorial de Novo Horizonte para a Irmandade São José de Novo Horizonte (Lei nº 2.919, de 06 de maio de 2008).

- Requerimento nº 389, do vereador Fabiano de Mello Belentani, gerente de Divisão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) Nivaldo Faben, solicitando qual é a data para o início das obras para coleta e tratamento do esgoto no Distrito de Vale Formoso.

- Requerimento nº 390, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao provedor da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte Mauro Zanelatto, solicitando os valores e a data do recebimento do repasse enviado pela Sabesp, em virtude da Lei nº 2.919, de 06 de maio de 2008.

- Requerimento nº 395, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Sociedade São Vicente de Paulo - Creche, solicitando informações com relação aos repasses efetuados em virtude das leis feitas em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp.

- Requerimento nº 396, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Associação dos Atletas do Futuro de Novo Horizonte, solicitando informações com relação aos repasses efetuados em virtude das leis feitas em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp;

- Requerimento nº 397, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Associação Teshuvá - Projeto Fraldão, solicitando informações com relação aos repasses efetuados em virtude das leis feitas em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp.

- Requerimento nº 398, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Associação Teshuvá, solicitando informações com relação aos repasses efetuados em virtude das leis feitas em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp.

- Requerimento nº 399, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Serviço de Orientação Social, solicitando informações com relação aos repasses efetuados em virtude das leis feitas em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp.

- Requerimento nº 400, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Associação Antialcoólica, solicitando informações com relação aos repasses efetuados em virtude das leis feitas em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp.

- Requerimento nº 401, do vereador Fabiano d Mello Belentani, ao Instituto Pinheiro Machado, solicitando informações com relação aos repasses efetuados em virtude das leis feitas em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp.

- Requerimento nº 402, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Centro Comunitário "Ana Fiorelli", solicitando informações com relação aos repasses efetuados em virtude das leis feitas em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp.

- Requerimento nº 403, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Oficina Educacional da Criança e do Adolescente (OECA), solicitando informações com relação aos repasses efetuados em virtude das leis feitas em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp.

- Requerimento nº 404, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), solicitando informações com relação aos repasses efetuados em virtude das leis feitas em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp.

- Requerimento nº 405, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Associação dos Voluntários e Amigos da Saúde (AVAS), solicitando informações com relação aos repasses efetuados em virtude das leis feitas em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp.

- Requerimento nº 406, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Lar da Velhice "Maria de Souza Spínola", solicitando informações com relação aos repasses efetuados em virtude das leis feitas em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp.

- Requerimento nº 407, do vereador Fabiano de Mello Belentani, à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, solicitando informações com relação aos repasses efetuados em virtude das leis feitas em decorrência do contrato nº 135/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Sabesp.

- Requerimento nº 411, do vereador Celso Belentani, ao deputado estadual Campos Machado, solicitando recursos na ordem de R$ 250 mil, para construção de uma nova ponte na Rua Marquesa de Santos, no Parque Vila Real.

- Requerimento nº 412, do vereador Celso Belentani, ao deputado federal Bruno Covas, solicitando recursos na ordem de R$ 250 mil, para construção de uma nova ponte na Rua Marquesa de Santos, no Parque Vila Real.

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.

* A próxima sessão ordinária ocorre no dia 7 de novembro.
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