Vereador Beto de Souza concede título de Cidadão Benemérito de Novo Horizonte ao deputado estadual Sebastião Santos

Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte

Publicado em: 22 de novembro de 2016

Parlamentar, segundo o vereador, trouxe inúmeras benfeitorias ao Município.

O Plenário do Legislativo aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nessa segunda-feira (21), o Projeto de Decreto Legislativo nº 372/16, de autoria do vereador José Roberto de Oliveira Souza (Beto de Souza), que concede título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte" ao deputado estadual Sebastião Santos, pelos relevantes serviços prestados a este Município.

Na justificativa, o vereador contou um pouco da história do parlamentar, que é natural de Santo André/SP. "É químico, radialista e pastor evangélico. Foi eleito para seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo PRB em 2010, e foi reeleito em 2014 com 95.325 votos. As principais palavras de seu vocabulário são: trabalho, dedicação e resultado. Essa postura republicana tem feito Sebastião Santos se destacar ano após ano, e é conhecido como um dos deputados mais atuantes do Estado", destacou.

Segundo o vereador, Sebastião iniciou sua carreira política em 1998, como assessor parlamentar do então deputado estadual Márcio Araújo. "Em 1999, foi eleito vereador em Mirassol. Foi pioneiro na cidade na criação de leis em benefício dos idosos e deficientes físicos. Com o auxílio de deputados federais e estaduais, buscou emendas parlamentares para o Município, entre elas a que possibilitou a criação da Casa do Adolescente", observou.

Em 2008, conforme Beto, o deputado concorreu ao cargo de vereador em São José do Rio Preto. "Suplente, assumiu uma cadeira no Legislativo em janeiro de 2009. Como vereador, conseguiu a aprovação 79 leis de sua autoria, entre as quais a que institui a Semana de Combate à Pedofilia. Também organizou CEVs da Pesca, avaliando e auxiliando os produtores da região. É de sua autoria a lei que obriga os condôminos verticais a possuírem ao menos uma cadeira de rodas para o trânsito de idosos, doentes e acidentados em situação de emergência", salientou.

O vereador ressaltou que Sebastião, eleito deputado estadual, tem atuado em todo Estado, principalmente em Novo Horizonte, com a viabilização de muitas emendas que se reverteram em benefícios para a população. "Dentre os quais vamos destacar: reforma do estádio municipal José Quirino de Moraes, o Quirinão, que possibilitou a colocação de novo alambrado, implantação de sistema de irrigação e aplicação de um novo gramado; construção da pista de skate e disponibilização de academias ao ar livre. Foi o ativo e decisivo para que o Município fosse escolhido para sediar a 60ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI) 2016. Atuante em prol do turismo do Estado, protocolou, no dia 26 de outubro do corrente ano, o Plano Diretor de Turismo de Novo Horizonte, na Assembleia Legislativa. O projeto habilita o município a ser considerado como de interesse turístico, gerando empregos e renda para a cidade", pontuou. 

Segundo Beto, entre as principais bandeiras de trabalho de Sebastião Santos está a pesca e aquicultura, o combate à pedofilia, a agricultura familiar, o turismo, o esporte e o lazer, e a defesa dos pequenos e médios municípios. "É membro atuante das Frentes Parlamentares da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento dos Municípios de Interesses Turísticos e da Pesca e Aquicultura. Setores que defende e trabalha na busca de desenvolvimento e a geração de renda para as famílias paulista. Para isso, tem desenvolvido no estado encontros regionais para discutir os setores. Em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, por exemplo, desenvolveu dezenas de encontros regionais no objetivo de explicar os programas e os recursos oferecidos às prefeituras, associações de pescadores e produtores. Muitos são os resultados favoráveis alcançados", afirmou.

O deputado, segundo o vereador, também é defensor da Criança e do Adolescente. "Ele participa de forma ativa na Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar o crime de pedofilia no Estado. Deu sequência ao trabalho de combate ao crime, ampliando o movimento que havia iniciado como vereador. Apresentou projetos de lei para combater a Pedofilia como a proposta que autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Informação e Atendimento Sobre a Violência e o Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente no estado; a propositura que autoriza a Criação de uma Delegacia Especializada ao combate aos crimes de Violência e Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente; e o projeto que torna obrigatória a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões nos cinemas de todo o estado. Este último já foi discutido e aprovado por unanimidade", salientou.

Beto finalizou: "Exerce um mandato transparente, com diálogo direto com a população por meio das redes sociais e seu site pessoal, no qual divulga diariamente suas ações parlamentares e discute ideias com o povo paulista. Sinto-me orgulhoso e honrado em poder conceder esta homenagem ao deputado estadual Sebastião Santos, pois este ato tem o intuito de reconhecer e valorizar todo seu esforço e dedicação demonstrados para com Novo Horizonte."

Projeto de Decreto Legislativo

De acordo com o Artigo 120 do Regimento Interno da Câmara, Projeto de Decreto Legislativo é a proposição de competência privativa da Câmara, cuja promulgação compete ao Presidente da Câmara.

Constitui matéria de Projeto de Decreto Legislativo, por exemplo, concessão de licença ao prefeito; autorização ao Prefeito para ausentar-se do Município por mais de 15 dias consecutivos; concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município; aprovação ou rejeição das contas do prefeito, entre outros.

Quórum

Vereadores presentes: Amilcar Raphe, Antonio Dejair da Silva (Jair Gordo), Antonio dos Santos (Tonho Preto), Arnaldo do Nascimento Araújo, Celso Andrade Junior, Celso Belentani, Cleber da Rosa Moreira (Cleber Gaúcho), Fabiano Belentani, Ideval Rogério Cardoso (Ideval do Sinserp), José Roberto de Oliveira Souza (Beto de Souza), Leandro Tadeu Lança e Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz).

Vereadora ausente: Ivone Magri Ruiz.
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