Confira a Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza nesta segunda-feira (6) a primeira sessão ordinária de março, às 17h30, no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.

Confira a Ordem do Dia com a pauta de votações:

Projetos de Lei

- Projeto de Lei nº 5.003, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências".

- Com requerimento de urgência especial: única discussão e votação
- Comissões de Justiça e de Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.
- Quórum para votação: maioria absoluta (7 votos).
- Confira a íntegra do Projeto, clique aqui.

- Projeto de Lei nº 5.005, do Prefeito Municipal, que "Institui no Município de Novo Horizonte - SP, a contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal" (CIP).

- Com requerimento de urgência especial: única discussão e votação
- Comissões de Justiça e de Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.
- Quórum para votação: maioria simples.
- Confira a íntegra do Projeto, clique aqui.

- Projeto de Lei nº 4.993, do vereador Antonio Dejair da Silva, que "Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários para a utilização de seus usuários, e dá outras providências".

- 2ª discussão e votação.
- Quórum para votação: maioria simples.
- Confira a íntegra do Projeto, clique aqui.

- Projeto de Lei nº 4.995, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo".

- 2ª discussão e votação.
- Quórum para votação: maioria simples.
- Confira a íntegra do Projeto, clique aqui.

Projeto de Decreto Legislativo

- Projeto de Decreto Legislativo nº 380, do Vereador Antonio Dejair da Silva, que "Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências".

- Única discussão e votação.
- Comissões de Justiça e Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a matéria.
- Quórum para votação: 2/3 (9 votos).
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Moções

- Moção nº 3, do vereador Cleber da Rosa Moreira, de Aplausos ao Delegado de Polícia e Coordenador da Central de Polícia Judiciária de Novo Horizonte Dr. Leonel Aparecido Siqueira, extensiva aos investigadores e funcionários, pelas investigações, pelos esclarecimentos e pela recuperação de objetos, fruto de roubos a residências e ranchos nesta cidade e região.

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- Moção nº 4, do vereador Cleber da Rosa Moreira, de Aplausos à equipe do Porto Ferrão, pela conquista do título de Campeã da Super Copa Municipal de Futsal, que ocorreu no dia 23 de fevereiro.

- Confira a íntegra da Moção, clique aqui.

- Moção nº 5, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos à Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, pela realização e pelo sucesso do Projeto Integração na Praça - No Combate a todas as formas de violência, que ocorreu no dia 25 de fevereiro.

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Requerimentos

- Requerimento nº 76, do vereador Tiago da Silva Marins, ao Ministro da Saúde Ricardo Barros, solicitando a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Novo Horizonte.

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

- Requerimento nº 78, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Catanduva Márcio Dias Facury, solicitando a possibilidade de limpar e roçar o mato às margens da SP 321 Rodovia Cezário José de Castilho, no trecho compreendido entre o Km 446 + 200 m (trevo da Usina Estiva) e o Km 446 + 800 m (Lanchonete do Trevo).

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

- Requerimento nº 83, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Deputado Estadual Rogério Nogueira, solicitando verba no valor de R$ 400 mil para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

- Requerimento nº 84, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Deputado Estadual Sebastião Santos, solicitando verba no valor de R$ 400 mil para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

- Requerimento nº 85, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Deputado Federal Vinicius Carvalho, solicitando verba no valor de R$ 400 mil para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

- Requerimento nº 86, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Deputado Estadual Itamar Borges, solicitando verba no valor de R$ 400 mil para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

- Requerimento nº 87, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando verba no valor de R$ 400 mil para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

- Requerimento nº 88, da vereadora Ivone Magri Ruiz, ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, solicitando disponibilização de verba para a realização de cirurgias de castração em animais errantes no município de Novo Horizonte.

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

- Requerimento nº 91, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Secretário Estadual da Casa Civil Samuel Moreira, solicitando recursos na ordem de R$ 400 mil para construção de uma nova ponte na Rua Marquesa de Santos, no município de Novo Horizonte.

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

- Requerimento nº 92, da vereadora Ivone Magri Ruiz, ao Deputado Federal Ricardo Tripoli, solicitando disponibilização de verba para a realização de cirurgias de castração em animais errantes no município de Novo Horizonte.

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

- Requerimento nº 93, da vereadora Ivone Magri Ruiz, ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, solicitando disponibilização de verba para a realização de cirurgias de castração em animais errantes no município de Novo Horizonte.

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

- Requerimento nº 98, do vereador Cleber da Rosa Moreira, ao Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando verba no valor de R$ 400 mil para a construção do Centro de Zoonoses no Município de Novo Horizonte.

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

- Requerimento nº 102, da vereadora Sônia Maria Pasiani Canato, ao Deputado Estadual Pastor Celso Nascimento, solicitando a doação de kits esportivos para o time de futebol amador Amigos da Pelada Futebol Clube.

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- Requerimento nº 116, do vereador Amilcar Raphe, ao Diretor Regional de Correios São Paulo Interior Wilson Abadio de Oliveira, solicitando a disponibilização de mais carteiros para agência dos Correios do Município de Novo Horizonte.

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

- Requerimento nº 117, do vereador Amilcar Raphe, ao Diretor Regional de Correios São Paulo Interior Wilson Abadio de Oliveira, solicitando a entrega de correspondências nos bairros Residencial Lago do Vale I e Residencial Lago do Vale II.

- Confira a íntegra do Requerimento, clique aqui.

* Observação: Os Requerimentos enviados ao prefeito municipal não entram na Ordem do Dia, vão para conhecimento do Plenário no Expediente e são despachados pelo presidente da Câmara.

Urgência Especial

De acordo o Art. 102 do Regimento Interno da Câmara, a "urgência especial é a dispensa de exigências regimentais, salvo a de número legal e de parecer para que determinado projeto seja imediatamente considerado a fim de evitar grave prejuízo ou perda de sua oportunidade".

A sessão também será transmitida, ao vivo, pelo site da Câmara. Seja um cidadão bem informado e acompanhe o Legislativo.

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.

* A próxima sessão ordinária acontece no dia 20 de março.
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* A reprodução das notícias e fotos publicadas no site do Legislativo Municipal é autorizada desde que contenha a assinatura "Jornalismo – Câmara Municipal de Novo Horizonte".