Legislativo realiza sessão ordinária na próxima segunda-feira

A primeira sessão ordinária de abril acontece na próxima segunda-feira (3). As sessões ordinárias são realizadas nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, com início às 17h30, no Plenário da Câmara, localizado na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.

As sessões ordinárias são abertas com a presença de, no mínimo, 1/3 dos membros da Câmara, com duração máxima de quatro horas, podendo ser prorrogadas por deliberação do presidente ou a requerimento escrito de qualquer vereador, aprovado pelo Plenário.

As sessões ordinárias se compõem de duas partes: Expediente e Ordem do Dia. Entre o final do Expediente e o início da Ordem do Dia há um intervalo de 10 minutos.

O Expediente destina-se à leitura e votação da ata da sessão anterior, leitura das matérias recebidas, apresentação de proposições pelos vereadores e ao uso da Tribuna. Já a Ordem do Dia é a fase da sessão onde são discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta, podendo ser iniciada com a presença da maioria absoluta dos vereadores. Encerradas as discussões e votações, dá-se início às Explicações Pessoais, na qual os vereadores podem utilizar a Tribuna para manifestação sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.

A Ordem do Dia da com a pauta de votações é divulgada no site da Câmara algumas horas antes do início da sessão.