Câmara realizou reunião para tratar sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar

A Câmara Municipal realizou, na última quarta-feira (5), às 19h, no Plenário, uma reunião, a pedido do vereador Antônio Dejair da Silva (Jair Gordo), para tentar buscar uma solução para o problema referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.

A reunião foi aberta pelo presidente do Legislativo vereador Nelson Luiz Benevenuto (Nelsinho Luiz) e contou com a presença dos vereadores Antônio Dejair da Silva (Jair Gordo), Douglas Alex Pedro (Locutor Douglas Alex) e Sônia Maria Pasiani Canato.

Também compareceram representantes da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Novo Horizonte, da Associação da Agricultura Sustentável de Novo Horizonte, da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural (Fumder), do Conselho da Fumder, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Sindicato dos Produtores da Agricultura Familiar, além de representantes de setores da Prefeitura como Diretoria Municipal de Agropecuária e Piscicultura, Divisão de Licitações e Contratos, Diretoria de Finanças, Planejamento e Arrecadação e Divisão de Alimentação Escolar.

O vereador Jair Gordo explicou que foi procurado por membros da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar que questão preocupados com a suspensão da chamada pública realizada pela Prefeitura para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e, por este motivo, estão perdendo parte de sua produção, por se tratar de produtos perecíveis.

O chefe da Divisão de Licitação Antônio Brito Mantovani explicou como funciona todo o processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pela Prefeitura. Segundo ele, o processo ocorre ao menos duas vezes ao ano e pelo menos 30% de todos os produtos comprados para a merenda escolar são de produtores da agricultura familiar.

Brito explicou o processo de aquisição dos produtos ocorria de forma simples e rápida quando Novo Horizonte tinha apenas uma associação. Segundo ele, desde que o Município passou a ter duas associações o processo ficou mais demorado em virtude de recursos que a associação que perde a chamada pública apresenta durante o processo.

O chefe de Licitação salientou que a Prefeitura precisa respeitar os prazos estabelecidos para os recursos. Conforme Brito, a chamada pública em questão encontra-se suspensa até que seja apurado o que foi relatado no recurso apresentado por uma das associações e só mediante a apuração dos fatos poderá concluir o processo e proceder à aquisição dos produtos.

O Diretor Municipal de Agropecuária e Piscicultura da Prefeitura Leandro Brabo, responsável por apurar os fatos relatados no recurso, explicou que depende de um técnico de um órgão do Estado para a respectiva apuração, que deve ocorrer na próxima semana, no entanto, se comprometeu a entrar em contato com o Prefeito Municipal Toshio Toyota para tentar agilizar o processo.

Também ficou acertado que as associações irão conversar para tentar buscar um entendimento no sentido de poderem trabalhar juntas ou se tornarem uma só associação novamente. Uma nova reunião deve ser marcada em breve entre os munícipes que estavam presentes no encontro desta quarta-feira.