Câmara realiza sessão extraordinária na quarta-feira

A Câmara Municipal de Novo Horizonte irá realizar uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (28), às 12h, no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Henrique Dias, nº 867, Centro.

Confira a Ordem do Dia com a pauta de votações:

Projetos de Lei

1 - Projeto de Lei nº 5.049, do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências".

- Com requerimento de urgência especial: única discussão e votação.
- As Comissões de Comissões de Justiça, Obras, Saúde e de Finanças apresentaram pareceres favoráveis sobre a proposta.
- Quórum para votação: maioria simples.
- Confira a íntegra do Projeto, clique aqui.

2 - Projeto de Lei nº 5.064, do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 27.840,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para pagamento de diárias aos agentes da Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município - agentes da Sucen, referente ao Programa de Incentivo aos Municípios para adesão à campanha "Todos Juntos contra o Aedes Aegypti".

- Com requerimento de urgência especial: única discussão e votação.
- As Comissões de Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.
- Quórum para votação: maioria simples.
- Confira a íntegra do Projeto, clique aqui.

3 - Projeto de Lei nº 5.065, do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 40.500,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para cobrir despesas com a subvenção que será repassada à Irmandade São José de Novo Horizonte, objetivando a manutenção e melhoria dos serviços prestados pela Entidade.

- Com requerimento de urgência especial: única discussão e votação.
- As Comissões de Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.
- Quórum para votação: maioria simples.
- Confira a íntegra do Projeto, clique aqui.

4 - Projeto de Lei nº 5.066, do Executivo, que "Autoriza o Executivo Municipal subvencionar a Entidade 'Irmandade São José de Novo Horizonte' e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para subvencionar a Irmandade São José de Novo Horizonte, com um repasse no valor de R$ 100 mil, no período de 1/7/17 a 15/8/17.

- Com requerimento de urgência especial: única discussão e votação.
- As Comissões de Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.
- Quórum para votação: maioria simples.
- Confira a íntegra do Projeto, clique aqui.

5 - Projeto de Lei nº 5.067, do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências". De acordo com ofício encaminhado pelo prefeito Toshio Toyota, o valor será utilizado para suplementação e adequação de verbas da Secretaria Municipal de Saúde, as quais serão utilizadas na complementação da Folha de Pagamento dos servidores municipais que prestam serviços na área de Saúde.

- Com requerimento de urgência especial: única discussão e votação.
- As Comissões de Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.
- Quórum para votação: maioria simples.
- Confira a íntegra do Projeto, clique aqui.

Projeto de Resolução

1 - Projeto de Resolução nº 76, da Mesa da Câmara, que autoriza despesa para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de informática na área legislativa.

- Com requerimento de urgência especial: única discussão e votação.
- As Comissões de Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.
- Quórum para votação: maioria simples.
- Confira a íntegra do Projeto, clique aqui.

2 - Projeto de Resolução nº 77, da Presidência da Câmara, que "Institui o Projeto 'Câmara Visita' no Município de Novo Horizonte".

- Com requerimento de urgência especial: única discussão e votação.
- As Comissões de Comissões de Justiça e Finanças irão apresentar pareceres verbais sobre a proposta.
- Quórum para votação: maioria simples.
- Confira a íntegra do Projeto, clique aqui.

Urgência Especial

De acordo o Art. 102 do Regimento Interno da Câmara, a "urgência especial é a dispensa de exigências regimentais, salvo a de número legal e de parecer para que determinado projeto seja imediatamente considerado a fim de evitar grave prejuízo ou perda de sua oportunidade".

A sessão também será transmitida, ao vivo, pelo site da Câmara. Seja um cidadão bem informado e acompanhe o Legislativo.

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações. (última atualização 28/6/17 - 8h30)

* A próxima sessão ordinária acontece no dia 7 de agosto.