Câmara promove palestra sobre Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais

A Câmara Municipal de Novo Horizonte promove, na próxima segunda-feira (10), uma palestra com o tema "Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais", que será proferida pelo Prof. Dr. Henry Atique, às 19h, no Centro Cultural "Gino de Biasi Filho".

O palestrante é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e possui Doutorado em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE). Dr. Henry é professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Unirp, foi membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP e coordenador da Comissão de Direito Constitucional da OAB/São José do Rio Preto.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Nelson Luiz Benevenuto, o intuito da palestra é promover a capacitação de vereadores, servidores e munícipes que tenham interesse no tema. "Somos legisladores municipais e quanto mais nos atualizamos, melhor poderemos desempenhar a nossa função no Município", observou.

O vereador Dr. Roberto Melchiori foi quem sugeriu a realização da palestra. Coordenador do evento, ele explicou que a ideia surgiu da necessidade de maior conhecimento sobre leis, tanto para análise de Projetos de Lei, como para a proposição deles. "Conversando com uma advogada, ela sugeriu contatar professores de faculdades para palestrar sobre assuntos que pudessem nos ajudar no processo legislativo. Então surgiu a indicação do Dr. Henry, que de imediato atendeu nossa solicitação e a minha expectativa é de que essa palestra possa trazer um ganho de conhecimento tanto para os vereadores, como funcionários e pessoas que militam na politica de Novo Horizonte", destacou.

As inscrições para o evento são limitadas e devem ser feitas pelo e-mail camara@camaranh.sp.gov.br ou pelo telefone (17) 3542-1225.