Assista à sessão ordinária da Câmara realizada na última segunda-feira

Publicado por: Assessoria de Comunicação

Publicado em: 16 de dezembro de 2014

Confira as proposituras aprovadas pelo Plenário.

Na sessão ordinária da última segunda-feira (15) o Plenário do Legislativo aprovou 13 Projetos de Lei em única discussão, um Projeto de Decreto Legislativo, um Projeto de Lei em segunda discussão, uma Proposta de Emenda à LOM em segunda discussão, seis Moções e oito Requerimentos.

Única Discussão

- Projeto de Lei nº 4.685/14, de autoria do vereador Celso Andrade Junior, com requerimento de urgência especial, que denomina "José Francisco Gila Rodrigues" a via pública municipal denominada rua A, do Residencial Delfino Zachi.

- Projeto de Lei nº 4.686/14, de autoria do vereador Rogério Ideval Cardoso, com requerimento de urgência especial, que denomina "Graciela Lanzoni de Lazari" a via pública municipal denominada rua D, do Residencial Delfino Zachi.

- Projeto de Lei nº 4.687/14, de autoria do vereador José Roberto de Oliveira Souza, com requerimento de urgência especial, que denomina "Sueli Quesada Alvarez Garcia" a via pública municipal denominada rua projetada E, do Loteamento Residencial Lago do Vale II.

- Projeto de Lei nº 4.688/14, de autoria do vereador José Roberto de Oliveira Souza, com requerimento de urgência especial, que denomina "Deonice Santana dos Santos" a via pública municipal localizada entre a Rua Araçatuba e a Estrada Vicinal Municipal NVH - 030 José Carvalho Leme Júnior, no Jardim São José.

- Projeto de Lei nº 4.689/14, de autoria do vereador Fabiano de Mello Belentani, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre garantia de prestação de serviços de firmas contratadas para executarem serviços no município de Novo Horizonte.

- Projeto de Lei n° 4.690/14, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Município de Novo Horizonte a celebrar convênio com a Irmandade São José, nos termos do "Programa Pró Santa Casa 2".

- Projeto de Lei nº 4.691/14, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial da Fazenda Municipal.

- Projeto de Lei nº 4.692/14, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, com requerimento de urgência especial, que altera o Artigo 23, da Lei nº 2.613/06, que "Dispõe o Código de Posturas Municipais".

- Projeto de Lei nº 4.693/14, de autoria do vereador Beto de Souza, com requerimento de urgência especial, que assegura às crianças com idade igual ou inferior a 12 anos a gratuidade no ingresso em ginásios e estádios do município de Novo Horizonte.

- Projeto de Lei nº 4.694/14, de autoria do vereador Cássio de Freitas, com requerimento de urgência especial, que denomina Ângela Maria da Silva a via pública municipal denominada rua projetada F, do Loteamento Residencial Lago do Vale I.

- Projeto de Lei nº 4.695/14, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que altera a redação do artigo 3º e o seu respectivo anexo I, da lei nº 3.927, de 15 de julho de 2014.

- Projeto de Lei nº 4.696/14, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.456.082,12 para aquisição de veículos.

- Projeto de Lei nº 4.697/14, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 73.000,00, para manutenção da Assessoria jurídica.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 334/14, de autoria do vereador José Roberto de Oliveira Souza, que concedo Medalha 28 de Outubro ao Capitão PM Ronaldo Antonio Cheruti Moreto.

Segunda Discussão

- Projeto de Lei nº 4.653/14, de autoria do vereador Fabiano de Mello Belentani, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública (FAN).

- Proposta de Emenda nº 38/14, à lei Orgânica d Município, de autoria do vereador José Roberto de Oliveira Souza, que acrescenta o Inciso XXXVII ao Artigo 57 da Lei Orgânica do Município.

Moções

- Moção 86/14, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Belém, pela comemoração do 23º aniversário, que ocorreu no dia 7 de dezembro.

- Moção 87/14, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, de Aplausos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pelo planejamento e gerenciamento de medidas de gestão para evitar a falta de água no município de Novo Horizonte.

- Moção 88/14, de autoria do vereador Antonio Dejair da Silva, de Aplausos ao Ilmo Sr. Gilmar Santana, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do Coral Esperança, do Centro de Convivência do Idoso "Ana Junqueira Lobato".

- Moção 89/14, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Agradecimento e Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Marília na pessoa de seu Provedor, Sr. Milton Tédde, extensivo aos médicos Drª. Luciana Cavalari, Drª. Lia Raquel Gáspari, Dr. Milton Nakano, à equipe de enfermagem e aos funcionários da área de Oncologia.

- Moção 90/14, de autoria do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos à Usina São José da Estiva S/A Açúcar e Álcool, pela realização e sucesso do Projeto Soarte, ocorrido no Centro Cultural Gino de Biasi Filho.

- Moção 91/14, de autoria do vereador Celso Andrade Junior, de Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Novo Horizonte pelo recebimento do Prêmio AC Mais, na Categoria Desenvolvimento Local de Município de Pequeno Porte, recebido durante o XV Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), realizado na cidade de Águas de Lindóia nos dias 19 e 20 de novembro deste ano.

Requerimentos

- Requerimento nº 460/14, de autoria do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Secretário Estadual da Educação, Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald, perguntando se o Curso de Habilitação para o Magistério é suficiente para ministrar aulas e, em caso afirmativo, especificar em quais etapas do ensino é aceito.

- Requerimento nº 469/14, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Deputado Federal José Mentor, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00, para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 470/14, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, solicitando liberação de verba no valor de R$300.000,00, para aquisição de um caminhão prancha para atender as necessidades do Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 471/14, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Deputado Federal Carlos Zarattini, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00, para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 472/14, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, à Lupo S/A, solicitando doações de meias, cuecas, pijamas e demais produtos ao Lar da Velhice “Maria de Souza Spínola” e à Associação Comunitária Artística e Cultural de Apoio a Saúde e Instituições Sociais de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 473/14, de autoria do vereador Celso Belentani, ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, solicitando recursos na ordem de R$ 200.000,00, para recapeamento de vias no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 474/14, de autoria do vereador Celso Belentani, ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando recursos na ordem de R$ 200.000,00, para recapeamento de vias no Município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 475/14, de autoria do vereador Celso Belentani, ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando recursos na ordem de R$ 200.000,00, para recapeamento de vias no Município de Novo Horizonte.