Assista à primeira sessão ordinária realizada pela Câmara em 2015

Publicado por: Assessoria de Comunicação

Publicado em: 06 de fevereiro de 2015

O Plenário aprovou 17 Projetos de Lei em única discussão, três Moções e dez requerimentos.

A Câmara Municipal realizou na última segunda-feira (2) a primeira sessão ordinária de 2015. Na ocasião, o Plenário aprovou 17 Projetos de Lei em única discussão, três Moções e dez requerimentos.

Projetos de Lei

- Projeto de Lei nº 4.700/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados;

- Projeto de Lei nº 4.701/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que acrescenta incisos VI e VII ao Parágrafo Único do art. 1º, da lei nº 3.751/13, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas municipais;

- Projeto de Lei nº 4.702/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 532.000,00;

- Projeto de Lei nº 4.703/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com base nos parâmetros do FUNDEB;

- Projeto de Lei nº 4.704/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com entidades assistenciais, visando o repasse de subvenções, com recursos originários do Governo Estadual e Federal;

- Projeto de Lei nº 4.705/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.300.000,00, para adequação de dotações orçamentárias da Diretoria Municipal de Educação e Cultura;

- Projeto de Lei nº 4.706/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 365.000,00, para construção do Centro de Fisioterapia do município;

- Projeto de Lei nº 4.707/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 151.551,32, para manutenção das atividades do Ensino Fundamental (Subvenções Sociais);

- Projeto de Lei nº 4.708/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 630.000,00, para manutenção da rede municipal de Saúde (Atenção Básica);

- Projeto de Lei nº 4.709/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00, para construção de praça;

- Projeto de Lei nº 4.710/15, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal subvencionar a entidade "Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi";

- Projeto de Lei nº 4.711/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 970.849,35;

- Projeto de Lei nº 4.712/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.382.860,43, para construção de prédio escolar;

- Projeto de Lei nº 4.613/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 195.693,12, para manutenção das atividades da Educação Infantil;

- Projeto de Lei nº 4.714/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades assistenciais, visando o repasse de subvenções;

- Projeto de Lei nº 4.715/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 7º da lei nº 3.210/09, que trata das atividades de gestão educacional e gestão pedagógica;

- Projeto de Lei nº 4.716/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre a alteração do inciso I e alínea "a" do inciso II, do art. 5º da lei nº 4.050/14;

Moções

- Moção n° 2/15, de autoria do vereador Leandro Tadeu Lança, à Maria Luiza Oliveira Longo Faria, pela comemoração do seu 19º ano de atividade em Novo Horizonte;

- Moção n° 3/15, de autoria do vereador Leandro Tadeu Lança, à Maria Luiza Oliveira Longo Faria, pela comemoração de 62 anos de carreira jornalística.

- Moção nº 4/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos ao Desenhista Técnico Pericial e Maestro Dirceu de Oliveira Lima Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Novo Horizonte;

Requerimentos

- Requerimento nº 05, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, solicitando prestação de contas dos meses de outubro, novembro de dezembro de 2014, bem como os convênios firmados neste período;

- Requerimento nº 17, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, à Irmandade São José de Novo Horizonte, perguntando o número de membros da entidade, bem como os nomes e respectivos cargos dos que compõem a diretoria;

- Requerimento nº 18, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, perguntando o motivo pelo qual os laudos das radiografias feitas na entidade não são entregues aos pacientes;

- Requerimento nº 19, de autoria do vereador Celso Belentani, ao Exmo. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, DD. Senador da República, solicitando que interceda junto ao órgão competente para liberação de recursos no valor de R$ 500.000,00 para canalização do Córrego do Cardoso, localizado na Avenida José Wilibaldo de Freitas, no Município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 20, de autoria do vereador Celso Belentani, à Exma. Srª. Bruna Furlam, DD. Deputada Federal, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00, para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 21, de autoria do vereador Celso Belentani, ao Exmo. Sr. Vanderlei Macris, DD. Deputado Federal, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00, para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 22, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, DD. Deputado Federal, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00, para obras de recapeamento no Município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 27, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Ilmo. Capitão PM Ronaldo Antônio Cheruti Moreto, DD Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, solicitando a possibilidade de reforçar o policiamento no bairro Vale do Sol;

- Requerimento nº 30, ao Superintendente do DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), solicitando a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP 321 Cezário José de Castilho, entre os trevos localizados no KM 446 mais 150 metros e KM 446 mais 800 metros, localizados na cidade de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 31, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Exmo Sr. Geraldo Alckmin, DD Governador do Estado de São Paulo, solicitando a construção de uma passarela sobre a Rodovia SP 321 Cesário José de Castilho, entre os trevos localizados no KM 446 mais 150 metros e KM 446 mais 800 metros, localizados na cidade de Novo Horizonte/SP;