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Senado aprova proposta que cria programa de combate ao 'bullying' nas escolas
Publicado por: Assessoria de Comunicação
Publicado em: 23 de março de 2015
Texto segue para a Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou, em turno suplementar, na sessão plenária da última quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 68/13, que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying. Como foi aprovado um substitutivo da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a proposta deve passar pela Câmara com as alterações, antes de seguir para sanção da presidente da República.
O texto tem o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying nas escolas. Para tanto, os profissionais de educação deverão ser capacitados para implementar ações de discussão, prevenção e solução do problema. Além disso, serão publicados relatórios anuais das ocorrências de violência nas escolas e nas redes de ensino. Outro propósito é orientar as famílias e responsáveis para que possam identificar e enfrentar as situações de bullying, bem como garantir assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.
Bullying, segundo o texto enviado para a Câmara, é definido como uma sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados reincidentemente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais.
Informações: Agencia Senado e íntegra do Projeto de Lei nº 68/13.
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Categoria:
Notícias da Câmara