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Assista à sessão ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira
Publicado por: Assessoria de Comunicação
Publicado em: 05 de maio de 2015
Plenário aprovou cinco Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, cinco Moções e dois Requerimentos.
A Câmara Municipal realizou a primeira sessão ordinária de Maio nesta segunda-feira (4). Na ocasião, o Plenário aprovou cinco Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, cinco Moções e dois Requerimentos.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei nº 4.739/15, do Executivo, que dispõe sobre a transferência do feriado municipal comemorado no dia 28 de Outubro, instituído através das leis municipais nº 327/61 e nº 1.083/85, para o dia 30 de Outubro de 2015. A matéria ainda deverá ser votada em segunda discussão pelo Legislativo.
- Projeto de Lei nº 4.749/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que revoga o parágrafo único do art. 1º da lei nº 4.090/15, que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte.
- Projeto de Lei nº 4.750/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 245.850,00, para recapeamento asfáltico.
- Projeto de Lei nº 4.751/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 394.200,00, para recapeamento asfáltico em vias públicas do município.
- Projeto de Lei nº 4.752/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 73.200,00.
Projeto de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 346/15, de autoria do vereador Aparecido José Canato, que concede Diploma "Construtor do Bem' ao Ilmo Sr Reynaldo Pereira De Carvalho Filho.
Moções
- Moção de Aplausos nº 32/15, de autoria do vereador Antonio Dejair da Silva, à Torcida Garra do Tigre, pelo apoio e incentivo ao Grêmio Novorizontino.
- Moção de Aplausos nº 33/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, a Jornalista Angella Cristhina Simon, pela publicação da Revista Fina Mistura, e em especial pela belíssima edição nº 18, que evidenciou as "mulheres de peito".
- Moção de Aplausos nº 34/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, à Ótica Ocular pela comemoração de seu 26ª aniversário, que ocorreu no dia 7 de Abril.
- Moção de Congratulações nº 35/15, de autoria dos vereadores Cleber Gaúcho e Celso Belentani, à nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Novo Horizonte, na pessoa de sua Presidente, Sr.ª Margarete Pagliuca, pela posse que ocorreu dia 29 de Abril.
- Moção de Protesto nº 36/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, à empresa Vivo S/A, pelas interrupções e/ou falhas dos serviços de linha privada de áudio durante as transmissões dos jogos de futebol realizadas pela Associação Comunitária Artística e Cultural de Apoio a Saúde e Instituições Sociais de Novo Horizonte, mantenedora da Rádio Amizade FM de Novo Horizonte.
Requerimentos
- Requerimento nº 226/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Grupo Energisa, solicitando a correção da denominação dos bairros dos moradores da Vila Cardoso, que erroneamente está denominado de Jardim Almici nas contas de energia elétrica no Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 227/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Paulo Correa Júnior, Deputado Estadual, solicitando que seja destinada verba de custeio na ordem de R$ 200.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.
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Categoria:
Notícias da Câmara