Assista à sessão ordinária realizada na última segunda-feira

Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte

Publicado em: 22 de março de 2016

Plenário aprovou três Projetos de Lei em única discussão, três Projetos de Lei em primeira discussão, três Moções e 10 Requerimentos.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou a segunda sessão ordinária de março na última segunda-feira (21). Na ocasião, o Plenário aprovou três Projetos de Lei em única discussão, três Projetos de Lei em primeira discussão, três Moções e 10 Requerimentos.


Projetos de Lei: aprovados em única discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4.909, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre alteração da natureza de despesa de crédito adicional especial, aprovado na Lei nº 4.218/2016, de 4 de fevereiro de 2016, no valor de R$ 36.180,00 e dá outras providências" (o crédito foi aberto como material de consumo, quando na realidade trata-se de aquisição de mobiliário escolar).

- Projeto de Lei nº 4.910, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.200,00 e dá outras providências" (manutenção da Unidade Gestora de Trânsito desta Prefeitura).

- Projeto de Lei nº 4.911, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 143.473,00 e dá outras providências" (realização da "Copa NH de Futebol Amador" no Município).

Projetos de Lei: aprovados em primeira discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4.898, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, que "Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas às margens dos rios, nas escolas da rede municipal de ensino, nas praças públicas, dentre outros logradouros públicos do município de Novo Horizonte e dá outras providências".

- Projeto de Lei nº 4.899, do vereador Leandro Tadeu Lança, que "Dispõe sobre a proibição do comércio de linhas cortantes, oriundas da combinação entre cola de madeira, óxido de alumínio, silício e quartzo moído, conhecida por 'linha chilena', no município de Novo Horizonte, e dá outras providências".

- Projeto de Lei nº 4.906, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, que "Denomina 'Domingos Caldatto' a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês".

Moções: aprovadas em única discussão e votação

- Moção nº 10, do vereador Fabiano de Mello Belentani, de Aplausos ao Sr. Almir Rogério Silva Arruda, pelo trabalho missionário que realiza, levando a palavra de Deus às pessoas que necessitam.

- Moção nº 11, do vereador Leandro Tadeu Lança e Outro, de Aplausos ao Exmo. Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Meritíssimo Dr. Sérgio Fernando Moro, pelo excelente trabalho realizado frente às investigações da Operação Lava Jato.

- Moção nº 12, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos à equipe da Superintendência do Controle de Endemias (Sucen) de Novo Horizonte, pelo excelente trabalho desenvolvido no Município.

Requerimentos: aprovados em única discussão e votação

- Requerimento nº 157, do vereador Leandro Tadeu Lança, à empresa Vivo S/A, para que tome as devidas providências com relação à falta de sinal de telefonia móvel na Rua Prefeito Welson David Aschkar, localizada no Jardim Almici.

- Requerimento nº 158, do vereador Leandro Tadeu Lança, à empresa Vivo S/A, para que tome as devidas providências com relação à falta de sinal de telefonia móvel na Av. David José Aschkar, localizada no Jardim Diogo Castilho/Jardim Guanabara.

- Requerimento nº 159, do vereador Leandro Tadeu Lança, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que tome as devidas providências com relação à falta de sinal de telefonia móvel na Av. David José Aschkar, localizada no Jardim Diogo Castilho/Jardim Guanabara e na Rua Prefeito Welson David Aschkar, no Jardim Almici.

- Requerimentos do vereador Nelson Luiz Benevenuto nº 170, ao Major Olímpio, Deputado Federal; nº 171, Sr. Rogério Nogueira, Deputado Estadual; nº 172, ao Sr. Alexandre de Moraes, Secretário Estadual da Segurança Pública; todos solicitando a transferência do SD PM Wslen Fernando da Silva, para a 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte ou região de São José do Rio Preto.

- Requerimento nº 175, do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Sr. Arlindo Chinaglia, Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 200 mil para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia ao Centro de Saúde II "Dr. João Dorival Cardoso".

- Requerimento nº 176, do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Sr. Carlos Zarattini, Deputado Federal, solicitando liberação de recursos na ordem de R$ 200 mil para a aquisição de um aparelho de ultrassonografia ao Centro de Saúde II "Dr. João Dorival Cardoso".

- Requerimento nº 181, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Sr. Paulo Skaf, DD. Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), solicitando quais os trâmites necessários para a instalação de uma unidade do SESI Serviço Social da Indústria (Sesi) / Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 189, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, à Faustur Turismo, solicitando a implantação de linha de ônibus circular nos bairros Alto da Vila Patti, Jardim Acapulco, Jardim Bottura, Jardim Europa e Vila Mariana.

* A próxima Sessão Ordinária acontece dia 4 de abril de 2016.


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