Câmara realizou a primeira sessão ordinária de março na última segunda-feira

Publicado por: Assessoria de Comunicação

Publicado em: 03 de março de 2015

Confira as proposituras apreciadas.

A Câmara Municipal realizou a primeira sessão ordinária de março na última segunda-feira (2). Na ocasião, o Plenário aprovou dois Projetos de Lei em única discussão, dois Projetos de Lei em 1ª discussão, dois Projetos de Decreto Legislativo, três Moções e nove Requerimentos.

Projetos de Lei

- Projeto de Lei nº 4.471/14, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, que dispõe sobre a doação de bens móveis e/ou imóveis para o município de Novo Horizonte, aprovado em 1ª discussão. A matéria ainda será votada em 2ª discussão;

- Projeto de Lei nº 4.717/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, que estabelece sanções a quem não colaborar no combate ao mosquito transmissor da dengue, aprovado em 1ª discussão. A proposta ainda será votada em 2ª discussão;

- Projeto de Lei nº 4.723/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 19.937,56, para manutenção das Atividades da Educação Infantil;

- Projeto de Lei nº 4.724/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 82.000,00, para execução das obras de canalização de córrego;

Projetos de Decreto Legislativo

- Projeto de Decreto Legislativo nº 340/15, de autoria do vereador Antonio dos Santos, que concede o título de "Cidadão Novo-horizontino" ao Sr. Airton José Neves, pelos relevantes serviços prestados a este município;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 341/15, de autoria do vereador Antonio Dejair da Silva, que concede o título de "Cidadão Novo-horizontino" ao Sr. Edemar Aparecido Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a este município;

Moções

- Moção nº 14/15, de autoria do vereador Amilcar Raphe, de Aplausos ao declamador Sr. Rui Amâncio, pelo lançamento do 2º lote do CD de Poemas "Mãe Natureza" e pela doação da renda à Associação dos Voluntários e Amigos do Social de Novo Horizonte (AVAS), obtida com o 1º lote;

- Moção nº 15/15, de autoria do vereador Cleber da Rosa Moreira (Cleber Gaúcho), de Aplausos ao atleta Fabiano Aparecido de Toledo, que representa o Clube Esportivo e Recreativo Santa Isabel, por ter sido convocado para integrar a Seleção Brasileira de Natação Paralímpica para participar do Amsterdan Swin Cup, que será realizado de 21 de março a 7 de abril deste ano;

- Moção nº 16/15, de autoria do vereador Fabiano de Mello Belentani, de Aplausos ao Sargento PM João Marcos Santana de Lima, pela conclusão e formação no Curso de Sargentos, cuja cerimônia ocorreu em 30 de janeiro;

Requerimentos

- Requerimento nº 75/15, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Deputado Federal Carlos Zarattini, solicitando que interceda junto aos órgãos competentes, para disponibilizar nas Superintendências Regionais Engenheiros Agrônomos para um melhor e mais rápido atendimento aos produtores rurais;

- Requerimento nº 76/15, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Deputado Federal Andres Sanchez, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00, para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 77/15, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Deputado Federal Valmir Prascidelli, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00, para obras de infraestrutura no Município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 78/15, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, à Presidente da Caixa Econômica Federal, Sra. Miriam Belchior, solicitando a possibilidade de disponibilizar nas Superintendências Regionais Engenheiros Agrônomos para um melhor e mais rápido atendimento aos produtores rurais;

- Requerimento nº 79/15, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Superintendente da Caixa Econômica Federal da Região de São José do Rio Preto/SP, solicitando a possibilidade de disponibilizar nas Superintendências Regionais Engenheiros Agrônomos para um melhor e mais rápido atendimento aos produtores rurais;

- Requerimento nº 80/15, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, solicitando que interceda junto aos órgãos competentes, para disponibilizar nas Superintendências Regionais Engenheiros Agrônomos para um melhor e mais rápido atendimento aos produtores rurais;

- Requerimento nº 81/15, de autoria do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao Comandante da Base de Bombeiros de Novo Horizonte, 1º Sargento Erverson Donizete de Freitas, perguntando quem estava no atendimento telefônico na Base no dia 15 de fevereiro do corrente ano no período da manhã e quem atendeu a ocorrência no mesmo dia no Clube de Campo do SINSERP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Novo Horizonte e Região), localizado na Estrada da Torre s/n;

- Requerimento nº 89/15, de autoria do vereador Celso Belentani, ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Catanduva, solicitando a possibilidade das seguintes benfeitorias na SP 204 Rodovia Jornalista Wilibaldo de Freitas: 1- Mudança na placa de sinalização para 100 (cem) metros antes da fiscalização eletrônica (radar) existente próximo ao trevo do DAEE em Novo Horizonte. 2- Instalação de um sinalizador rotativo próximo ao local para chamar a atenção dos motoristas;

- Requerimento nº 116/15, de autoria do vereador Celso Belentani, à Exma. Srª. Kátia Abreu, DD. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a doação de um trator e uma roçadeira para limpeza de margens dos rios e áreas verdes no Município de Novo Horizonte;