Assista à sessão ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira

Publicado por: Assessoria de Comunicação

Publicado em: 19 de maio de 2015

Na ocasião, o Plenário aprovou oito Projetos de Lei, seis Moções e sete Requerimentos.

A Câmara Municipal realizou a segunda sessão ordinária de Maio nesta segunda-feira (18). Na ocasião, o Plenário aprovou oito Projetos de Lei, seis Moções e sete Requerimentos.

Projetos de Lei

- Projeto de Lei nº 4.739/15, do Executivo, que dispõe sobre a transferência do feriado municipal comemorado no dia 28 de Outubro, instituído através das leis municipais nº 327/61 e nº 1.083/85, para o dia 30 de Outubro de 2015. A matéria segue para análise do Executivo.

- Projeto de Lei nº 4.753/15, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2016. A matéria ainda será votada em segunda discussão pelo Legislativo.

- Projeto de Lei nº 4.754/15, do Executivo, que altera os anexos II, III, IV, V, VI E VII da lei nº 3.723/13, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017. A matéria ainda será votada em segunda discussão pelo Legislativo.

- Projeto de Lei nº 4.756/15, da Mesa da Câmara, que revoga a Lei nº 4.092/15, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Novo Horizonte, no exercício de 2015. A matéria segue para análise do Executivo.

- Projeto de Lei nº 4.757/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 131.021,38, para manutenção da alimentação escolar da rede municipal de ensino. A matéria segue para análise do Executivo.

- Projeto de Lei nº 4.758/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.515.884,80. A matéria segue para análise do Executivo.

- Projeto de Lei nº 4.759/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Executivo Municipal a aditar os convênios firmados com a irmandade São José de Novo Horizonte (Santa Casa). A matéria segue para análise do Executivo.

- Projeto de Lei nº 4.760/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Executivo Municipal subvencionar a entidade Irmandade São José de Novo Horizonte (Santa Casa) para manutenção dos serviços de média complexidade executados pela Irmandade. A matéria segue para análise do Executivo.

Moções

- Moção de Aplausos nº 37/15, de autoria da vereadora Ivone Magri Ruiz, ao jornal "A Gazeta da Tarde", pelo "brilhantismo e modernidade de suas edições".

- Moção de Congratulações e Aplausos nº 38/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, aos jovens Felipe Sardella Eid e Hugo Segundo Avanci, pela brilhante participação no 25º Congresso de Conformação e Trabalho de Cavalos da raça quarto de milha, realizado entre os dias 19 e 26 de Abril, na cidade de Avaré.

- Moção de Congratulações e Aplausos nº 39/15, de autoria do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao jovem Hugo Biasi Cabrera, pela brilhante participação no 25º Congresso de Conformação e Trabalho de Cavalos da raça quarto de milha, realizado entre os dias 19 e 26 de abril do corrente ano, na cidade de Avaré.

- Moção de Agradecimento nº 40/15, do vereador Antonio Dejair da Silva e assinada por todos os vereadores da Casa, ao Hospital de Base de São José do Rio Preto - SP, pelo excelente atendimento às cidades da região, bem como pelo ótimo trabalho da atual Diretoria.

- Moção de Aplausos nº 42/15, do vereador Celso Belentani e assinada por todos os Edis, ao Grêmio Novorizontino, na pessoa de seu Presidente, Genilson Rocha dos Santos, extensiva aos demais diretores, comissão técnica, jogadores e funcionários, pela conquista do título de Vice-Campeão Paulista de Futebol da Série A2 e pelo acesso à Série A1.

- Moção de Aplausos nº 43/15, do vereador Amilcar Raphe, aos Irmãos Edson & Hudson, pelo belíssimo show realizado nesta cidade e pela doação de um violão à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte, dia 1º de Maio.

Requerimentos

- Requerimento nº 241/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Celso Russomanno, Deputado Federal, solicitando que seja destinada verba de custeio na ordem de R$ 500.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 242/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Dr. Sinval Malheiros, Deputado Federal, solicitando que seja destinada verba de custeio na ordem de R$ 500.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia do Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 249/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica), solicitando melhorias na iluminação pública ao longo da Av. Ângela Blaso Segreto.

- Requerimento nº 250/15, do vereador Celso Andrade Júnior, ao Banco Santander – Agência de Novo Horizonte, solicitando providências para que a Lei nº 2.482 de 10 de Maio de 2005 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional aos seus clientes” seja cumprida.

- Requerimento nº 251/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Sr. Alessandro Amadeu, Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal de Novo Horizonte, solicitando melhor atendimento aos funcionários públicos municipais no PAB (Posto de Atendimento Bancário) instalado na Prefeitura.

- Requerimento nº 252/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Capitão PM Ronaldo Antonio Cheruti Moreto, Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, solicitando a possibilidade de reforçar o policiamento na Rua Joana Darcy de Oliveira Machado, altura do nº 200, no Jardim São José.

- Requerimento nº 256/15, do vereador Antonio Dejair da Silva, ao Cel. PM Ricardo Gambaroni, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando seus valorosos préstimos para viabilizar a transferência do SD PM de 2ª Classe Tiago Augusto Pereira Leal, RE 148.906-2, atualmente no 10º BPM/I - Piracicaba, para a 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte ou cidade próxima desta.