Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira

Publicado por: Assessoria de Comunicação

Publicado em: 05 de outubro de 2015

As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza, nesta segunda-feira (5), a primeira sessão ordinária de outubro. Veja as proposituras previstas para discussão e votação na Ordem do Dia.

Projetos de Lei (única discussão e votação)

- Projeto de Lei nº 4.831/15, do vereador Aparecido José Canato e Outros, que "Denomina 'Nelson Ribeiro' a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta";

- Projeto de Lei nº 4.832/15, do vereador Antonio Dejair da Silva e Outros, que "Denomina 'Irma Ribeiro Sardelli' a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta";

- Projeto de Lei nº 4.833/15, do vereador Cleber da Rosa Moreira e Outros, que "Denomina 'José Joaquim Dias" a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta";

- Projeto de Lei nº 4.834/15, do vereador Antonio dos Santos e Outros, que "Denomina 'Marli Neusa Ribeiro Carvalhaes' a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta";

- Projeto de Lei nº 4.835/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto e Outros, que "Denomina 'Floripes Castilho Fonseca Falco' a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta";

- Projeto de Lei nº 4.837/15, do vereador Antonio Dejair da Silva e Outros, que "Dispõe sobre a alteração de logradouro constante do Parque Honório Roncoletta, e dá outras providências";

- Projeto de Lei nº 4.838/15, do vereador Celso Andrade Júnior e Outros, que "Denomina 'Pastor Nelson Aparecido Rosa' a via pública municipal que especifica, constante do loteamento Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta";

- Projeto de Lei nº 4.839/15, do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.331,43 e dá outras providências" ("Programa Escola da Beleza" no Centro de Geração de Renda);

- Projeto de Lei nº 4.840/15, do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 380.000,00, e dá outras providências" (manutenção de diversas Diretorias);
 
Projeto de Decreto Legislativo 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 360/15, do Presidente da Mesa, que "Ratifica as informações constantes na RETIFICAÇÃO do Edital de Concurso Público 01/2015 da Câmara Municipal de Novo Horizonte – SP".

Moções

- Moção nº 91/15, do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos à Base de Bombeiros de Novo Horizonte, na pessoa de seu Comandante 1º Sgto PM Erverson Donizete de Freitas, extensiva aos Senhores SD PM Marcelo Mastroiani Gardelin, Sgto PM Claudio Henrique de Oliveira, Cabo PM Airton Alves de Souza Júnior e SD PM Rafael Rodrigues Martin, pelos excelentes serviços prestados à população, sobretudo pelo parto realizado em uma residência no Município de Novo Horizonte, no dia 18 de Setembro último;

- Moção nº 92/15, do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos à Escola Municipal de Ensino Fundamental "Profª Maria José de Oliveira", pela iniciativa da realização da campanha de arrecadação de produtos em prol da Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte;

- Moção nº 93/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos aos atletas da Equipe NH Powerlifting Daniel Araujo, Luan Fonseca, Everton Pereira e Rafael Rodrigues, e ao técnico Osvaldo Dourado Júnior, pelo êxito logrado no Campeonato Mundial de Supino e Levantamento Terra, realizado na cidade de Guarulhos, nos dias 5 e 6 de setembro;

Requerimentos

- Requerimento nº 424/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Sr. Alexandre Leite, DD. Deputado Federal, solicitando verba no valor de R$ 100 mil destinados ao Centro Comunitário Ana Fiorelli, situado no Município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 425/15, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Sr. Alexandre Leite, Deputado Federal, solicitando verba no valor de R$ 100 mil destinados a Oficina Educacional da Criança e do Adolescente (OECA), situada no Município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 438/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, à Exma. Srª. Patricia Faga Iglecias Lemos, DD. Secretária do Meio Ambiente do Estado, solicitando a possibilidade de disponibilizar para o Município de Novo Horizonte/SP uma máquina varredora de ruas para ser utilizado na limpeza pública;

- Requerimento nº 439/15, do vereador Celso Belentani, ao Exmo. Sr. Marcos Zerbini, DD. Deputado Estadual, solicitando recursos na ordem de R$ 200 mil para construção de uma nova ponte na Rua Marquesa de Santos, no Parque Vila Real; 

- Requerimento nº 440/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Exmo Sr. Rogério Nogueira, DD. Deputado Estadual, solicitando elaboração de Projeto de Lei, conforme anexa cópia da Lei Municipal nº 3.520, de 12 de Dezembro de 2011, que "Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas ao longo das estradas vicinais do município", e anexa cópia do Projeto Básico de Plantio de espécies frutíferas nas vicinais de acesso a Novo Horizonte, elaborado pela então Diretoria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, visando implantação desse projeto a nível estadual;

- Requerimento nº 441/15, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, ao Exmo Sr. Antonio Dejair da Silva, DD. Presidente da Câmara Municipal, solicitando a razão pela qual as provas objetivas previstas para o dia 4 de outubro, referentes ao concurso público nº 01/2015 desta Casa de Leis foram canceladas;



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