Assista à sessão ordinária realizada na última segunda-feira

Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte

Publicado em: 16 de fevereiro de 2016

As sessões também são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou a segunda sessão ordinária de 2016 na última segunda-feira (15). Na ocasião, o Plenário aprovou quatro Projetos de Lei em única discussão, quatro Projetos de Lei em primeira discussão, um Projeto de Decreto Legislativo, duas Moções e oito Requerimentos.

Projetos de Lei: aprovados em única discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4.885, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.800,00 e dá outras providências" (instalação de estufa convencional por gotejamento e equipamentos correlatos).

- Projeto de Lei nº 4.886, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências" (instalação de cozinha piloto experimental).

- Projeto de Lei nº 4.891, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre alteração da Funcional Programática de Ação Governamental Fixada na Lei Orçamentária Anual de 2016, Lei Municipal nº 4.190/15, de 19 de novembro de 2015, em Compatibilização com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016" (correção de erro técnico de lançamento do código de Programa Governamental).

- Projeto de Lei nº 4.892, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 33.600,00 e dá outras providências" (convênio com a Associação Cultural Prof. Sebastião Godoy).

Projetos de Lei: aprovados em primeira discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4.874, da vereadora Ivone Magri Ruiz e Outros, que "Denomina Osvaldo Belini a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês".

- Projeto de Lei nº 4.876, do vereador Ideval Rogério Cardoso e Outros, que "Denomina Manoel Neves a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês".

- Projeto de Lei nº 4.877, do vereador José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que "Denomina Daniel Yasbick a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês".

- Projeto de Lei nº 4.884, do vereador Amilcar Raphe e Outros, que "Denomina José Fernando Neves Bonani a via pública municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês".

Projeto de Decreto Legislativo: aprovado em única discussão e votação

- Projeto de Decreto Legislativo nº 367, do vereador José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que "Concede Diploma Esportista do Ano ao Guilherme de Queiroz Gonçalves".

Moções: aprovadas em única discussão e votação

- Moção nº 4, do vereador Celso Andrade Júnior, de Aplausos a Drª. Alvani Teixeira Magri, extensiva à nova Diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Subseção de Novo Horizonte, pela posse que ocorreu no dia 28 de janeiro.

- Moção nº 5, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos ao Grupo Energisa, por disponibilizar geladeiras aos beneficiários da tarifa social de energia elétrica no município de Novo Horizonte.

Requerimentos: aprovados em única discussão e votação

- Requerimento nº 65, do vereador Celso Andrade Júnior, ao deputado estadual Carlos Cezar, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 50 mil a instalação de ar condicionado no Velório Municipal "Vereador José de Oliveira Pontes", no município d Novo Horizonte/SP.

- Requerimentos do vereador Nelson Luiz Benevenuto nº 74, ao Sr. Alexandre de Moraes, Secretário Estadual da Segurança Pública; nº 75, ao Sr. Edson Aparecido, Secretário Estadual da Casa Civil; nº 76, ao Cel. PM Ricardo Gambaroni, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; nº 77, ao Cel. PM Humberto Gouveia Figueiredo, Comandante do CPI - 9 (Comando de Policiamento do Interior - Piracicaba), todos solicitando a transferência do SD PM de 2ª Classe Tiago Augusto Pereira Leal, da 2ª Cia da Polícia Militar de Capivari, para a 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte ou região de Catanduva.

- Requerimento nº 81, do vereador Celso Belentani, ao deputado estadual Carlão Pignatari, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 250 mil a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 82, do vereador Celso Belentani, ao deputado estadual Chico Sardelli, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 150 mil para a área de infraestrutura no município de Novo Horizonte.

- Requerimento nº 83, do vereador Celso Belentani, ao deputado estadual Roberto Massafera, solicitando liberação de recursos para custeio no valor de R$ 150 mil à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte.

* A próxima sessão ordinária acontece no dia 7 de março.