Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira

Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte

Publicado em: 16 de maio de 2016

As sessões são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo.

A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza a segunda sessão ordinária de maio nesta segunda-feira (16). Veja as proposituras previstas para discussão e votação na Ordem do Dia.

Projetos de lei: única discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4.932, do Prefeito Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar de Velhice Maria de Souza Spínola, e dá outras providências" (R$ 9 mil repassados no período de junho a agosto de 2016).

- Projeto de Lei nº 4.933, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400 mil e dá outras providências" (manutenção do serviço de transbordo dos resíduos sólidos domiciliares recolhidos no Município).

- Projeto de Lei nº. 4.934, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 40 mil e dá outras providências" (utilizados pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente Urbanismo, para manutenção das despesas da mesma, como combustíveis, peças e serviços dos veículos, energia, água, telefone, entre outros)

Projetos de lei: primeira discussão e votação

- Projeto de Lei nº 4930, do vereador José Roberto de Oliveira Souza e outros, que "Denomina 'Francisco Santo Pedro' a Via Pública Municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês".

Moções: única discussão e votação

- Moção nº 21, do vereador Amilcar Raphe, de Aplausos à Sabesp e ao Fundo Social de Solidariedade de Novo Horizonte, pela realização e sucesso da Campanha do Agasalho 2016.

- Moção nº 22, do vereador Amilcar Raphe, de Aplausos à equipe da Superintendência do Controle de Endemias (Sucen) de Novo Horizonte, pelo excelente trabalho realizado no Município.

Requerimentos: única discussão e votação

- Requerimento nº 257, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao Ministério da Saúde, solicitando a ampliação da campanha nacional de vacinação contra influenza para toda a população brasileira.

- Requerimento nº 258, do vereador Fabiano de Mello Belentani, ao jornal "A Gazeta da Tarde", solicitando que publique a votação e Projeto de Lei, no qual o mesmo aplicaria a revisão geral anual de 10,36% nos subsídios do prefeito municipal, vice-prefeita municipal e vereadores.

- Requerimento nº 263, do vereador Ideval Rogério Cardoso, ao deputado estadual Marcos Zerbini, solicitando informações com relação ao asfaltamento da Estrada Municipal "Bento Cardoso de Moraes", conhecida como Estrada do Taquaral, localizada no Município de Novo Horizonte/SP.

- Requerimento nº 264, do vereador Ideval Rogério Cardoso, à deputada estadual Beth Sahão, solicitando informações com relação ao asfaltamento da Estrada Municipal "Bento Cardoso de Moraes", conhecida como Estrada do Taquaral, localizada no Município de Novo Horizonte/SP;

- Requerimento nº 266, do vereador Arnaldo do Nascimento Araújo, ao presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural (Funder) Mauro Zanelatto, perguntando quantos pequenos agricultores são atendidos pela entidade e quais os serviços prestados.

- Requerimento nº 268, do vereador Celso Belentani, ao deputado estadual Campos Machado, solicitando que seja destinado recursos financeiros na ordem de R$ 300 mil para a construção de uma quadra coberta, no Distrito de Vale Formoso, localizado no Município de Novo Horizonte/SP.

* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.

* A próxima sessão ordinária acontece dia 6 de junho.


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