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Assista à sessão ordinária realizada na última segunda-feira
Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte
Publicado em: 16 de agosto de 2016
11 proposituras foram analisadas pelo Plenário.
A Câmara Municipal de Novo Horizonte realizou a segunda sessão ordinária de agosto na última segunda-feira (15). Na ocasião, o Plenário aprovou seis Projetos de Lei, um parecer do Tribunal de Contas, um Projeto de Decreto Legislativo e três Moções.
Projetos de Lei: aprovados em única discussão e votação
- Projeto de Lei nº 4.945, do Prefeito Municipal, que "Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 'Professora Hebe de Almeida Leite Cardoso'" (altera para Escola Municipal de Educação Básica 'Professora Hebe de Almeida Leite Cardoso');
- Projeto de Lei nº 4.947, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200 mil e dá outras providências" (manutenção da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social);
- Projeto de Lei nº 4.948, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 700,00 e dá outras providências" (valor devolvido ao FUSSESP, por não ter sido utilizado no JORI);
- Projeto de Lei nº 4.949, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 6.738,74 e dá outras providências" (valor devolvido ao FUSSESP, por não ter sido utilizado no JORI);
- Projeto de Lei nº 4.950, do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 275 mil e dá outras providências (aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar);
- Projeto de Lei nº. 4.951, do Prefeito Municipal, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 26 mil e dá outras providências" (manutenção da Assessoria Jurídica da Prefeitura e Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo);
Parecer do Tribunal de Contas: aprovado em única discussão e votação
- Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC-000125/026/14, favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2014, do Prefeito Municipal Toshio Toyota.
Projeto de Decreto Legislativo: aprovado em única discussão e votação
- Projeto de Decreto Legislativo nº 371, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que "Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2014" (Prefeito Toshio Toyota);
Moções: aprovadas em única discussão e votação
- Moção nº 36, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos a Fausto Mizael e sua esposa Vilma Maria Vieira Mizael, proprietários da Faustur Turismo, pelo empenho que resultou no retorno do transporte circular em Novo Horizonte;
- Moção nº 37, do vereador Celso Belentani, de Agradecimento e Aplausos à Central Geral do Dízimo – Pró - Vida, pela doação de quarenta camas com colchões e um analisador bioquímico à Santa Casa de Misericórdia de Novo Horizonte;
- Moção nº 38, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos à Base de Bombeiros de Novo Horizonte e à 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte, pelos excelentes serviços prestados à população, sobretudo pelo resgate de idoso que se encontrava deitado no chão do interior de sua residência, no Município de Novo Horizonte, no dia 20 de junho.
* A próxima sessão ordinária acontece no dia 5 de setembro.
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Categoria:
Notícias da Câmara