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Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira
Publicado por: Jornalismo - Câmara Municipal de Novo Horizonte
Publicado em: 21 de novembro de 2016
As sessões também são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo.
A Câmara Municipal de Novo Horizonte realiza a segunda sessão ordinária de novembro nesta segunda-feira (21). Veja as proposituras previstas para discussão e votação na Ordem do Dia.
Projetos de Lei: única discussão e votação
- Projeto de Lei nº 4.980, do vereador Fabiano de Mello Belentani e Outros, que denomina "Aparecida Costa de Jesus Rigamonti" a Via Pública Municipal que especifica, constante do Loteamento Parque dos Ipês.
- Projeto de Lei nº 4.981, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 144 mil. De acordo com a proposta, valor será destinado para pagamento de despesas com pessoal (salário e encargos) dos servidores da Vigilância Epidemiológica.
- Projeto de Lei nº 4.982, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 370 mil. De acordo com a proposta, valor será utilizado para pagamento das despesas com o serviço de transbordo dos resíduos sólidos domiciliares.
- Projeto de Lei nº 4.983, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.273.762,39. De acordo com a proposta, valor será utilizado para remanejamento e adequação de verbas de diversas Diretorias, as quais serão utilizadas na manutenção das mesmas.
- Projeto de Lei nº 4.984, do vereador Fabiano de Mello Belentani, que dispõe sobre o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do Município de Novo Horizonte, em conformidade com o que estabelece a Lei Federal 12.998/2014.
Projetos de Decreto Legislativo: única discussão e votação
- Projeto de Decreto Legislativo nº 372, do vereador José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que concede título de "Cidadão Benemérito de Novo Horizonte" ao deputado estadual Sr. Sebastião Santos.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 373, do vereador José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que concede Medalha "28 de Outubro" a Celso Ascêncio.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 374, do vereador José Roberto de Oliveira Souza e Outros, que concede Medalha "28 de Outubro" a Antônio Brito Mantovani.
Moções: única discussão e votação
- Moção nº 51, do vereador Nelson Luiz Benevenuto, de Aplausos aos Policiais Militares 1º Tenente PM Celso Ricardo Alves de Mendonça, Sub-Tenente PM Reginaldo Bastos Neto, Cabo PM Abílio Gouvea Júnior, Cabo PM Eduardo Prado Borges e Cabo PM André Luís Vicente, da 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte; SD PM Cleison Leandro Pimentel, da 1ª Cia da Polícia Militar de Catanduva; e SD PM Guilherme de Campos e SD PM Aldair Justino dos Santos, do 4º GP da Polícia Militar de Itajobi, pelos excelentes serviços prestados à população, sobretudo pela eficaz ação que resultou no desmembramento de uma quadrilha que pretendia explodir caixas eletrônicos em Novo Horizonte, no dia 3 de novembro
- Moção nº 52, do vereador Amilcar Raphe, de Aplausos aos membros da Polícia Militar: 1º Tenente PM Celso Ricardo Alves de Mendonça, Sub Tenente PM Reginaldo Bastos Neto, Cabo PM Abílio Gouvêa Júnior, Cabo PM Eduardo Prado Borges e Cabo PM André Luís Vicente pertencentes à 2ª Cia da Polícia Militar de Novo Horizonte; Soldado PM Cleison Leandro Pimentel pertencente à 1ª Cia de Polícia de Catanduva; Soldado PM Guilherme de Campos e Soldado PM Aldair Justino dos Santos pertencentes ao 4º GP PM de Itajobi, pelo desempenho e bravura demonstrados em ação realizada no dia 3 de novembro, no cumprimento de suas funções.
- Moção nº 53, do vereador Antonio Dejair da Silva, de Aplausos à Sapataria Rosa, nas pessoas de seus proprietários Carlos Roberto Rosa Márcia Cristina Rosa Molina, extensiva aos familiares e funcionários, pela reinauguração da mesma, que ocorreu dia 5 de novembro.
Requerimentos: única discussão e votação
- Requerimento nº 433, do vereador Celso Andrade Júnior, ao deputado estadual Itamar Borges, solicitando que sejam destinados recursos financeiros na ordem de R$ 150 mil, para obras de reforma e climatização do Velório Municipal "Vereador José de Oliveira Pontes", do Município de Novo Horizonte/SP.
- Requerimento nº 437, do vereador Amilcar Raphe, à empresa Vivo S/A, solicitando a disponibilização de linha de telefonia e acesso à internet no Residencial Izaltina Maria Ribeiro Roncoletta, bem como a instalação de telefone público.
* A Ordem do Dia está sujeita a alterações.
* A próxima sessão ordinária ocorre no dia 5 de dezembro.
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Categoria:
Notícias da Câmara